O que é Tax Free, incluído na Reforma Tributária por Lula

O Tax Free é um sistema já adotado em vários países, mas que só agora entra no radar do Brasil de forma oficial. O modelo permite que visitantes internacionais recebam um reembolso dos impostos pagos em compras feitas no país. Mas esse dinheiro volta como? Basicamente, ao deixar o Brasil, o turista pode solicitar a restituição dos tributos pagos sobre os produtos adquiridos durante sua estadia.

A ideia por trás dessa medida é simples: estimular o turismo e incentivar os visitantes a consumirem mais no comércio local. Mas, além disso, o programa melhora a competitividade do Brasil como destino turístico. Afinal, quando um viajante percebe que pode economizar na hora das compras, ele tende a gastar mais.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que essa mudança é um grande avanço para o setor e pode fortalecer a economia do país. Mas não é só ele que está animado: os setores de comércio e turismo também veem a iniciativa como uma oportunidade de atrair ainda mais visitantes estrangeiros.

Quanto o Brasil pode ganhar com essa mudança?

Se engana quem pensa que devolver dinheiro ao turista significa perder receita. Na verdade, a ideia é exatamente o contrário. Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) revelou que a implementação do Tax Free no Brasil pode injetar mais de R$ 2 bilhões na economia.

Mas de onde vem esse número? O levantamento mostrou que mais de 50% dos turistas internacionais já usaram esse benefício em outros países. Ou seja, eles já estão acostumados com esse modelo e sabem que é uma boa oportunidade para economizar. Mas se antes o Brasil ficava de fora desse esquema, agora pode entrar na lista dos destinos mais vantajosos para compras.

Além disso, os números do turismo no Brasil estão em alta. Só em 2024, o país bateu recorde de visitantes estrangeiros, recebendo mais de 6,6 milhões de turistas – um crescimento de 12,6% em relação ao ano anterior. Com o Tax Free, a expectativa é que esse número aumente ainda mais.

Como o Tax Free vai funcionar no Brasil?

De acordo com o texto aprovado, a devolução de impostos valerá para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que incidem sobre produtos materiais. Mas atenção: somente turistas estrangeiros terão direito ao benefício, e apenas aqueles que permanecerem no Brasil por menos de 90 dias.

Mas nem tudo será reembolsado: a medida vale apenas para bens adquiridos durante a viagem, ou seja, serviços como hospedagem e alimentação não entram no programa.

A expectativa é que o governo defina, nos próximos meses, como será feito o processo de solicitação do reembolso. Em outros países, esse sistema costuma ser simples e rápido, mas ainda não se sabe como o Brasil irá operacionalizar essa devolução.

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E o que isso significa para os brasileiros?

A princípio, o Tax Free é um benefício voltado para turistas estrangeiros, mas isso não significa que os brasileiros não sintam seus efeitos. Pelo contrário! O aumento do consumo no comércio local deve impulsionar o setor, gerando mais empregos e renda.

Mas há desafios pela frente. Para que o sistema funcione bem, será necessário criar um mecanismo eficiente para a devolução dos impostos, evitando burocracias desnecessárias. Mas se tudo der certo, o Brasil pode se tornar um destino ainda mais atrativo para compras e turismo.

O Tax Free pode parecer um detalhe dentro da Reforma Tributária, mas tem um grande potencial de impacto na economia brasileira. Países que já adotam esse modelo conseguem atrair mais turistas e incentivar o consumo, e a expectativa é que o Brasil siga pelo mesmo caminho.

Mas, para que essa medida tenha sucesso, será fundamental garantir que o processo de devolução dos impostos seja prático e eficiente. Mas uma coisa é certa: para o comércio, para o turismo e para a economia nacional, essa pode ser uma jogada inteligente para fortalecer o Brasil no cenário global.