Dentre todos os tributos, a Reforma Tributária visa reduzir a carga tributária de alguns produtos essenciais para as famílias brasileiras, muitos itens, como alimentos e remédios, podem ficar mais baratos com a reforma.
Um fato que deixa todos brasileiros mais interessados no processo de regulamentação da reforma é a possibilidade de alguns itens ficarem mais baratos, isso vai acontecer por conta da redução ou isenção de tributos.
Explicaremos quais são os itens que vão ficar mais baratos e quais são os objetivos da reforma tributária.
Objetivos da proposta
Segundo o documento “Reforma Tributária – Perguntas e Respostas” do Ministério da Fazenda, os objetivos da reforma tributária são os seguintes:
- Fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda;
- Tornar nosso sistema tributário mais justo, reduzindo as desigualdades sociais e regionais;
- Reduzir a complexidade da tributação, assegurando transparência e provendo maior cidadania fiscal.
Uma das formas de redução da desigualdade social proposta é a diminuição dos tributos de itens como alimentos da cesta básica e remédios. A proposta de regulamentação passou por algumas alterações e retornou para a Câmara dos Deputados.
O que pode ficar mais barato com a Reforma Tributária?
Mostraremos quais são os alimentos que vão ter alíquota zero de tributos, ficando mais acessível (segundo a proposta do Senado). Confira abaixo os produtos com 100% de isenção, segundo a reforma:
- Arroz
- Café
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
- Cocos
- Erva-mate
- Farinha com baixo teor de proteína
- Farinhas de aveia, de mandioca, de trigo, grumos e sêmolas, e farinha de milho.
- Farinha, grumos e sêmolas, de milho
- Feijões
- Fórmulas Dietoterápicas para Erros Inatos do Metabolismo Fórmulas infantis
- Frutas congeladas sem adição de açúcar
- Frutas frescas ou refrigeradas
- Grãos de aveia e de milho
- Leite e leite em pó
- Manteiga e Margarina
- Massas alimentícias
- Massas com baixo teor de proteína
- Óleo de babaçu
- Ovos
- Pão francês
- Peixes
- Produtos hortícolas
- Queijos
- Raízes e tubérculos
- Sal
- Açúcar.
Os remédios de doenças graves também possuem isenção de tributos. Muitos outros produtos, como remédios e medicamentos, também vão receber isenção de 60% de tributos. Além disso, para a lista se confirmar, precisamos acompanhar a votação da Câmara dos Deputados.