Os Desafios da Pensão por Morte, para os Dependentes

Pensão por Morte / Imagem freepik

Em meio às complexidades da vida, um tema sensível ganha destaque nos corredores da legislação brasileira: a pensão por morte. Este benefício, muitas vezes subestimado, desempenha um papel importante na garantia de amparo financeiro aos dependentes de quem parte deste mundo.

A sua compreensão vai além dos aspectos jurídicos, envolvendo histórias de superação, desafios enfrentados pelos beneficiários e o papel fundamental dos profissionais do direito na busca pela justiça.

Entendendo os detalhes da pensão por morte

A qualificação como dependente é o ponto de partida. Cônjuges, companheiros, filhos, pais e irmãos são incluídos, desde que comprovem a dependência econômica. A intrincada rede de relações familiares é, assim, contemplada pela proteção do Estado.

Já a carência, representada pelo tempo mínimo de contribuição, torna-se um requisito incontornável. Geralmente, são necessários vinte e quatro meses de contribuição, exceto se o óbito tiver ocorrido por acidente de trabalho ou doença profissional, onde a carência é dispensada.

No que se refere ao tempo de relacionamento, em casos de cônjuges e companheiros, são exigidos dois anos de casamento ou união estável. Esta regra também pode ser revista se o casal tiver filhos em comum, enfrentando acidentes ou doenças graves, dispensando a exigência temporal.

Quanto ao valor, a pensão por morte é calculada com base na média dos salários de contribuição do falecido. Mais do que uma transferência de recursos, representa uma continuidade do suporte financeiro que permeou a vida do ente querido.

Além disso, a possibilidade de acumular o benefício com aposentadoria é uma concessão que reconhece a multiplicidade de papéis que cada indivíduo desempenha ao longo da vida. No entanto, a legislação veda o acúmulo de duas pensões por morte, evitando possíveis excessos.

É evidente, portanto, que a jornada em busca da pensão por morte tem início no INSS, onde os requerentes devem apresentar documentos que atestem a relação de dependência, o óbito e demais requisitos. Mais do que uma burocracia legal, é um processo que busca oferecer o necessário amparo em um momento tão delicado.

Um panorama da importância da pensão por morte para pessoas desamparadas

Filipe Montalvão, CEO do Grupo Montalvão, atuou em um caso envolvendo pensão por morte. A cliente, uma mulher que residia com o filho e era integralmente dependente de sua renda, enfrentou dificuldades após o falecimento dele, pois não conseguia comprovar essa dependência. Isso a deixou em uma situação de extrema necessidade, sem receber qualquer benefício.

Após uma dedicação intensa, o advogado conseguiu comprovar judicialmente a dependência da mulher em relação ao filho. Como resultado, foi concedida uma pensão por morte no valor de R$5.000. Montalvão destaca ainda que a cliente estava vivenciando situações de carência, e após a obtenção do benefício, sua qualidade de vida melhorou significativamente. Além disso, foi possível permitir que ela quitasse o apartamento que pertencia ao filho, proporcionando-lhe mais estabilidade.

Bia Montes