Otimização digital do mercado de Precatórios

Um universo avaliado em R$ 48 bilhões, segundo proposta orçamentária aprovada pelo CJF Conselho de Justiça Federal, sob a burocracia do Judiciário, começa a emergir em meio a tantas incertezas. O investimento em precatórios, considerado um dos mais seguros devido às obrigações de pagamento dos governos e instituições públicas, está sob foco dos gestores das empresas de tecnologia, uma vez que a inteligência artificial trouxe a disrupção digital a este mercado.

Até hoje, para um investidor conseguir acessar os precatórios sem uso da tecnologia, é preciso passar por um processo artesanal. Além de requerer muito tempo para realizar, é preciso contar com a sorte. A figura central desta atividade é o chamado “papeleiro”, indivíduo com diversos contatos seja nos tribunais ou nas comarcas. 

Ele lança mão de seus contatos para ser informado sobre a ocorrência de novos precatórios e assim conseguir negociar com investidores. “Nossa proposta é a transformação do modelo praticado nesse segmento. Embarcando tecnologia, processos e especialização jurídica. Garantimos a negociação de ativos de alta qualidade e assertividade”, afirma Allan Edward, diretor da Ori Assets, empresa de tecnologia especializada na originação qualificada e consistente de ativos.

Normalmente, quando um precatório é negociado com um fundo de investimento, há a necessidade inicial de identificar o precatórios com as características desejadas pelo investidor. Em seguida, esse documento passa por um processo chamado “legal opinion” com um escritório de advocacia especializado e responsável por identificar riscos e ameaças que possam comprometer aquele ativo. Nessa análise são avaliados se há penhoras, imbróglios e outros detalhes jurídicos que possam colocar em risco o crédito.

Uma realidade completamente diferente da nova rotina de quem utiliza a tecnologia da informação para rastrear os dados de interesse público. Com o auxílio de robôs digitais desenvolvidos pela E-XYON, a brasileira Ori Asset, usa  recursos do data mining (mineração de dados), algoritmos e workflows (processos de trabalho), periodicamente atualizados para ofertar aos interessados, análises processuais qualificadas, de acordo os perfis e demandas de cada investidor.

“As informações são divulgadas anualmente através da Lei Orçamentária Anual (LOA) e nós, por meio do nosso Big Data Jurídico, conseguimos identificar qualquer tipo de oportunidades com antecedência de até um ano e com alto nível de acurácia. Todo o serviço de identificação do precatório, negociação, auditoria, formalização e entrega ocorrem em 5 dias. Com os dados minerados, podemos até calcular a previsibilidade do pagamento (Duration) desses precatórios, facilitando a tomada de decisão. Os robôs de captura de dados e os algoritmos de análise de documentos desenvolvidos pela E-XYON são essenciais para esse processo”, complementa Allan.

Recentemente foi sancionada, sem vetos, a medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/19), conhecida como MP do Contribuinte Legal.  O objetivo do governo é captar recursos por meio da regularização de débitos fiscais e ao mesmo tempo diminuir os conflitos judiciais entre contribuintes e a União.

Para Victor Rizzo, diretor de inovação da E-XYON, os robôs de captura de dados prestam um serviço inestimável, pois permitem localizar com precisão os ativos que a Ori Assets procura. Além disso, os algoritmos que a empresa desenvolve para análise automática de documentos em larga escala, usando entre outras, técnicas de inteligência artificial, permitem com que a empresa parceira consiga extrair os dados necessários para seu processo de data mining, de forma muito precisa. 

“Hoje já conseguimos analisar, de forma automática, cerca de 15 tipos diferentes de documentos, que vão deste desde documentos de identificação, procurações, iniciais de processos, contratos, matrículas de imóveis, ofícios e documentos fiscais, entre outros, utilizando diversas técnicas de inteligências artificial para triagem de documentos, comparação e extração automática de dados, validação de regras de negócios e captura e complementação de dados com o uso de robôs”, explica Victor.

“Com isso, nossos clientes podem dispor de serviços para aumentar a qualidade e a precisão dos dados, melhorar a eficiência operacional e a produtividade, bem como a qualidade dos processos, o que se traduz ao final, em resultados positivos da empresa. Em especial nesta crise que estamos vivendo com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com as dificuldades operacionais associadas, a análise automática de documentos com IA (inteligência artificial) e a automação de processos de negócio (RPA) são fundamentais para garantir a resiliência dos negócios”, complementa o diretor de inovação da E-XYON.