Nesta quarta-feira, dia 27, a Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminados em 9. Este programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,89 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 14,15 bilhões, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 679,23. Além do benefício mínimo, são concedidos três adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, garantindo uma alimentação adequada para as crianças. Há também um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
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O pagamento do Bolsa Família segue um calendário definido pelo governo federal, onde os depósitos obedecem à ordem crescente do último dígito do NIS de cada família. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.
Este ano trouxe mudanças significativas para o Bolsa Família. Desde janeiro, os beneficiários não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que renovou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso era concedido a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes.
Outra alteração importante é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), em vigor desde julho do ano passado. Esse cruzamento de informações levou ao cancelamento de cerca de 270 mil famílias do programa neste mês, por excederem as regras de renda estabelecidas. No entanto, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa, graças à política de busca ativa focada em pessoas vulneráveis.
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Além disso, aproximadamente 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Para as famílias que conseguem emprego e melhoram a renda, há a regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado. Essa regra permite que tais famílias recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Em março, cerca de 602 mil famílias estão enquadradas nessa regra, com um benefício médio de R$ 370,49.
Finalmente, é importante mencionar que neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único. O benefício será retomado em abril, beneficiando famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com prioridade para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.