Chamadas

Pagamento em dobro do Bolsa Família já tem data pra começar?

Está correndo na Câmara dos Deputados um novo texto que trata sobre o pagamento aos beneficiários do Bolsa Família em dobro durante o período de pandemia da Covid-19. O texto atualmente tramita em caráter conclusivo e aguarda no momento a análise das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

No último andamento do texto a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei cujo objetivo é dobrar o valor de três benefícios pagos pelo programa do Bolsa Família, durante o período de emergência em saúde pública decorrente da pandemia.

O texto aprovado pela Comissão foi substitutivo, apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como o Projeto de Lei 681/2020. Sendo assim, o benefício básico destinado às famílias de baixa renda será elevado de R$ 89 para R$ 178.

Com relação ao benefício variável do Bolsa Família também será dobrado, no caso em que há gestantes, nutrizes e crianças entre 0 e 12 anos, ou ainda adolescentes de até 15 anos o benefício subirá de R$ 41 para R$ 82.

Ademais, o benefício destinado a famílias de baixa renda compostas por jovens entre 16 e 17 anos em que é pago um valor de R$ 48 o mesmo será dobrado para R$ 96.

Ainda conforme expresso no texto, a matéria prevê a situação do benefício mais vantajoso, ou seja, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o Bolsa Família, o beneficiário receberá o auxílio emergencial.

Assim como, caso, com a medida onde o benefício pode ser dobrado, se a família está recebendo o auxílio e o Bolsa Família se tornar mais vantajoso, essa família voltará para o programa social. Vale lembrar que não é possível acumular os dois benefícios, apenas deixará ativo o que pagar mais.

Quando começa o pagamento?

Os inscritos do Bolsa Família estão ansiosos com a nova medida, todavia é necessário um pouco de calma quanto a medida, tendo em vista que ainda faltam alguns passos importantes para que de fato a mesma possa ser oficializada.

Nesse momento é necessário avaliação das Comissões responsáveis para que o texto possa seguir para votação, onde será enviada para votação também no Senado Federal, caso aprovado será promulgada no Congresso Nacional e partirá para sanção presidencial.

Sendo assim, não é algo que deva se contar no momento, tendo em vista que ainda a uma jornada relativamente grande até que a mesma possa ser disponibilizada.

Atualmente o texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário. A matéria será analisada agora pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

É possível acompanhar o andamento do Projeto no site da Câmara dos Deputados camara.leg.br

Ricardo

Redação Jornal Contábil

Recent Posts

INSS: confira o calendário de pagamentos de fevereiro

Milhões de pessoas ainda vão receber seus benefícios do INSS referentes ao mês de janeiro…

31 minutos ago

Brasil atinge 21,6 milhões de empresas ativas em 2024; Simples Nacional domina 84% do mercado

Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…

11 horas ago

Artigo: O empresariado brasileiro e o ano mais difícil na transição pós-reforma

A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…

12 horas ago

Inscrições para o Fies abertas até sexta-feira, dia 7. Veja como fazer

Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…

13 horas ago

Inteligência Artificial e os escritórios contábeis: uma parceria estratégica para o futuro

A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…

15 horas ago

Dia Mundial do Câncer: campanha estimula prevenção e INSS tem benefícios garantidos

Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer.…

16 horas ago