Encerrado o prazo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ( PLN 3/2024 ), que deveria ter ocorrido em julho, surge mais um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema...
Permitir que sejam deduzidas do imposto de renda as doações feitas a entidades públicas e privadas que auxiliam as pessoas atingidas por desastres naturais. Esse é...
A Petrobras teve um resultado negativo de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre de 2024 devido a eventos que impactaram o resultado contábil, mas com efeito...
O 14º salário do INSS é uma proposta que visa conceder um benefício extra aos aposentados e pensionistas do INSS, similar ao 13º salário. Apesar de...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando início a um amplo processo de revisão de benefícios sociais neste mês de agosto. Chamada de Operação...
A obesidade é considerada uma doença, e além de ser uma questão de saúde pública, é também um fator que pode levar à discriminação e assédio...
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam às casas...
O crime de sonegação fiscal não se configura antes do lançamento definitivo do débito. Esta afirmação é confirmada pela Súmula Vinculante 24, do Supremo Tribunal Federal,...
Um precatório trabalhista é uma ordem de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para que a União, os estados, os municípios ou suas autarquias e fundações paguem valores devidos...
