Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas...
Por um problema técnico no serviço “Consulta Optantes” do Portal do Simples Nacional, ocorrido na tarde da última sexta-feira (02/03/18), o aplicativo passou a retornar informações...
A competência para a cobrança de um imposto específico sobre a prestação de serviços de qualquer natureza foi prevista pela Constituição Federal de 1988, que a...
O ano não se sabe precisar, porém, há relatos que remontam sinais da sua existência há aproximadamente 4.000 anos A.C. Já naquela época o homem primitivo...
Começou a temporada de acerto de contas com a Receita Federal. O prazo para entrega do Imposto de Renda 2018 vai até o dia 30 de...
A tributação do advogado associado Indo direto ao assunto, advogado associado, com relação devidamente instrumentalizada em contrato regular registrado na Ordem dos Advogados, não é nem...
Em vigor há pouco mais de três meses, a chamada Reforma Trabalhista tem trazido muitas dúvidas aos empregadores e trabalhadores e já vem causando alvoroço no...
O bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa da União, sem decisão judicial, deve começar a ter efeitos práticos apenas em junho. A regulamentação...
Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por...
A LC 123/20006 (Lei do Simples Nacional) sofreu mudanças com a LC 155/2016, sendo algumas já válidas no ano de publicação e outras para data posterior de eficácia. Uma...
