Entre as muitas obrigações tributárias com as quais os profissionais de Contabilidade precisam se confrontar, uma delas é a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, popularmente...
A Portaria do Ministério do Trabalho nº 31/2018 aprova as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900/1975, relativa ao...
Mais de 550 mil empresas do Simples Nacional com débitos que somam cerca de R$ 22,7 bilhões temem ser excluídas do regime por causa do veto...
O STF tem reiteradamente entendido que são inconstitucionais essas restrições impostas pelo Estado ao livre exercício de atividade econômica, sobretudo quando forem utilizadas como meio de...
Com a revogação do art. 72 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, a partir do dia 01/01/2018 o Sistema de Registro Mercantil...
Entre as alterações na Lei Complementar n° 123/2006 (Lei do Simples Nacional), que entraram em vigor no dia 1º de janeiro, está a possibilidade da figura...
Dependendo da situação em que se encontra, microempreendedor individual pode perder CNPJ e cair na irregularidade, além de ser incluso na dívida ativa O prazo para...
Apresentador da TV Asa Branca, afiliada da Globo em Pernambuco, Alexandre Farias não deve voltar ao ar e ao canal, mesmo que se recupere plenamente do...
O programa de microempreendedor individual (MEI) gera um desequilíbrio bilionário e injustificado na Previdência. Essa é a conclusão de estudo divulgado nesta quarta (17) pelo Ipea...
O profissional da contabilidade pode encarar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) como um obstáculo ou como uma oportunidade para se diferenciar no mercado. De...
