A pendência de pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais (Receita Federal, Ministério dos Transportes, Gerência Regional do Patrimônio da União, Universidades,...
Sebrae Minas As novas regras do Simples podem levar o Microempreendedor individual (MEI) a pagar uma “multa” caso o seu faturamento em 2017 exceda o teto...
Lojas, supermercados, drogarias e comércios varejistas dos Estados de São Paulo, Rondônia, Piauí e Goiás passam a fornecer Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica; documento substitui as...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (12/12) que a Receita Federal não precisa de autorização judicial para repassar informações protegidas por sigilo...
Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter o benefício restabelecido. A alegação para...
Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu-se que os contribuintes têm o direito de excluir os valores relativos ao...
É crescente a quantidade de famílias que se mudam ou que planejam morar nos Estados Unidos. Para custar a sobrevivência no novo país, querem montar um...
No dia 11 de novembro de 2017 começou a valer a tão falada reforma trabalhista, que altera várias regras de trabalho regidas pela CLT – Consolidação...
Os ajustes e a reforma na Previdência Social fizeram nascer um novo conceito de aposentado: mais jovem, que quer receber logo o que tem de direito, continuar trabalhando,...
Conforme informado anteriormente nesta coluna, o artigo da MP (Medida Provisória) que incluía as empresas do Simples Nacional no último Refis foi vetado pelo presidente Michel...
