Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 6 dezembro de 2017, a Resolução nº 137 de 4 de dezembro de 2017 do Comitê Gestor do...
Segurado que não auferiu renda da atividade empresarial tem direito ao benefício. – O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da...
Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI) a partir do dia 1º de janeiro de 2018. Isso...
A menos de um mês do fim de 2017, grande parte dos brasileiros já sabe que entrará no ano novo com algumas dívidas. Indesejável por todos,...
Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 6, no plenário da Câmara, projeto de lei que cria um programa de parcelamento tributário – conhecido como Refis -,...
O número de pessoas que decide trabalhar por conta própria está crescendo cada vez mais no Brasil. De acordo com o IBGE, no último ano houve...
A Receita Federal começou a enviar 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas...
A terceira seção do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região decidiu, no fim de outubro, que o período de auxílio-doença de natureza previdenciária deve ser...
O enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) oferece várias vantagens, mas também impõe uma série de limitações que acabam gerando dúvidas em empreendedores já formalizados ou que...
