Considerando o novo aumento expressivo no número de casos da Covid-19 já no início deste ano, o Governo do presidente Jair Bolsonaro optou por antecipar pelo segundo ano consecutivo, os pagamentos referentes ao 13º salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ambos conhecidos como abono salarial.
Conforme mencionado pelos assessores presidenciais, a expectativa é para que a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS seja efetuada no mês de fevereiro, e a segunda, em março.
Vale ressaltar que o mesmo cronograma de pagamentos será aplicado no abono salarial.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se empenhado para oficializar a medida e avaliar se os cofres públicos estão em condições de fazer a primeira antecipação já no próximo mês.
Além do mais, a medida não promove nenhum custo adicional para o Governo, uma vez que a respectiva verba já estava prevista no Planejamento Orçamentário de 2021.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial.
Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, disse um dos assessores presidenciais.
De acordo com o assessor em questão, tal antecipação visa atender de imediato, a parcela da população brasileira que mais sofre com os impactos da pandemia da Covid-19, como os idosos, por exemplo.
Situação do auxílio emergencial
No que se refere ao auxílio emergencial, a equipe do Ministério da Economia continua afirmando que não há possibilidades de uma nova prorrogação deste benefício, nem mesmo de um novo modelo emergencial.
A análise indica que a vacinação em massa será capaz de assegurar um retorno seguro ao trabalho, permitindo a retomada mais intensa da economia brasileira, extinguindo gradativamente a necessidade do auxílio emergencial.
“Por enquanto, no curto prazo, como a contaminação voltou a apresentar altas, a antecipação dos benefícios para aposentados e do abono salarial já ajuda a fazer uma transição até a vacinação.
Com a volta do Congresso, em fevereiro, aí governo e parlamentares vão discutir se vamos aprovar um novo programa social, sempre respeitando o teto dos gastos públicos”, afirmou o assessor presidencial.
É importante mencionar que o Governo Federal também tem se mobilizado para promover melhorias no programa Bolsa Família.
Isso porque, em 2020 este grupo também passou a receber o valor referente ao auxílio emergencial, que foi de R$ 600,00 na primeira etapa e de R$ 300,00 na segunda.
Agora, com o fim do auxílio emergencial, eles voltarão a receber somente a quantia correspondente ao Bolsa Família.
Momento do qual o Governo pretende aumentar o valor do recurso de R$ 190,00 para cerca de R$ 300,00, além de integrar aproximadamente, mais de 300 mil famílias, o que gira em torno de um milhão de pessoas no programa que hoje já conta com 14 milhões de inscritos.
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Com informações de G1 adaptadas para o Jornal Contábil