O Governo Federal está tendo dificuldades para definir a forma de como irá financiar o Renda Cidadã, que deverá substituir o Bolsa Família. Os congressistas apoiam a ideia de estender o estado de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro de 2020.
O desejo é que o estado de calamidade pública seja ampliado por mais três meses.
Ao estender o estado de calamidade pública, será possível prorrogar por mais três meses o auxílio emergencial de R$ 300. Por outro lado, daria mais tempo ao governo de planejar melhor o Renda Cidadã.
Porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes é contra a prorrogação do estado de calamidade pública.
Não é a primeira vez que deputados e senadores pensaram em estender o estado de calamidade pública, a ampliação já havia sido citada em debate da comissão mista, que analisa os gastos com o combate ao coronavírus, no começo deste mês. Apesar da resistência do governo, o plano tem se fortalecido entre os congressistas.
Vanderlan Cardoso (GO), vice-líder do PSD no Senado, que também integra a base aliada e a comissão da reforma tributária, disse que é a favor da prorrogação. Embora, ele saiba que o governo não pretende levar adiante a proposta.
“Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”, disse o senador.
Auxílio emergencial até 2021?
Se depender do ministro Paulo Guedes, o auxílio emergencial termina em dezembro e não terá uma outra prorrogação. Entretanto o ministro defendeu a ideia de deixar uma brecha para acionar um novo orçamento de guerra. Essa seria uma alternativa caso houvesse uma nova onda de coronavírus no Brasil.
“Se a Covid voltar em 2021, é diferente. Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é falso, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”, disse o ministro ao ser questionado sobre uma possível prorrogação.
Paulo Guedes também deixou bem claro que, o governo não pretende de maneira nenhuma prorrogar o estado de calamidade pública e tão pouco o auxílio emergencial.
“Não é nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro quer de maneira alguma. Temos de ter responsabilidade pelo nosso Orçamento e mostrar que temos responsabilidade e força para pagar pela nossa própria guerra, e não deixar [a conta] para nossos filhos”, disse.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil