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PASEP: Confira valor e data a receber em março

Os trabalhadores já começaram a receber o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano base 2021. No mês passado receberam quem nasceu em janeiro e fevereiro.

Agora neste mês, vão receber o PIS os nascidos em março e abril, já o PASEP, recebe o servidor público com o número de inscrição final 1.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Para ter direito, o trabalhador precisa:

Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2021;
Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

O abono salarial vai ser pago de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2021. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo (atualmente em R$ 1.302) na data do pagamento.

O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

Como o trabalhador pode receber o PIS?

O pagamento do Abono Salarial PIS pode ser realizado:

por crédito em conta da Caixa Econômica Federal, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou Conta Digital;
por crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;
nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão Social e senha;
em agência da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação.

Regras para receber o PASEP

Vão ter direito de receber o PASEP, os servidores públicos federais, estaduais e municipais e os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, independentemente do regime jurídico ao qual se subordina a relação de trabalho (regime jurídico único, CLT ou regidos por legislação própria).

O benefício é concedido para os trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano de referência do pagamento e trabalhado no mínimo 30 dias no ano.

O valor é pago pelo Banco do Brasil (BB). O correntista e poupador do BB receberão o seu crédito em conta corrente ou poupança.

Os demais podem optar por fazer uma transferência do seu abono para outro Banco. Para saber se você tem direito ao abono salarial, basta ligar para o Alô Trabalhador: telefone 158

Acessar APP Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Consulte/Receba seu PASEP.

Confira a tabela com os meses e valores a receber de acordo com o tempo trabalhado. Essa tabela é válida para quem recebe o PIS ou o PASEP.

Veja a tabela

1 mês trabalhado – R$ 108,50
2 meses trabalhados – R$ 217,00
3 meses trabalhados – R$ 325,50
4 meses trabalhados – R$ 434,00
5 meses trabalhados – R$ 542,50
6 meses trabalhados – R$ 651,00
7 meses trabalhados – R$ 759,50
8 meses trabalhados – R$ 868,00
9 meses trabalhados – R$ 976,50
10 meses trabalhados – R$ 1.085,00
11 meses trabalhados – R$ 1.193,50
12 meses trabalhados – R$ 1.302

Calendário do PIS

Os trabalhadores que nasceram em março ou abril vão receber o abono salarial no próximo dia 15. Já os nascidos em maio e junho recebem no dia 17 de abril. Confira as datas de pagamento:

NASCIDOS EM	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JANEIRO E FEVEREIRO	15/02/2023	28/12/2023
MARÇO E ABRIL	15/03/2023	28/12/2023
MAIO E JUNHO	17/04/2023	28/12/2023
JULHO E AGOSTO	15/05/2023	28/12/2023
SETEMBRO E OUTUBRO	15/06/2023	28/12/2023
NOVEMBRO E DEZEMBRO	17/07/2023	28/12/2023

Calendário do PASEP

Já os servidores públicos com final de inscrição 1 recebem o abono salarial no próximo dia 15. Aqueles que tiverem o final de inscrição 2 e 3 recebem no dia 17 de abril. Confira as datas:

FINAL DA INSCRIÇÃO	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
0	15/02/2023	28/12/2023
1	15/03/2023	28/12/2023
2 E 3	17/04/2023	28/12/2023
4 E 5	15/05/2023	28/12/2023
6 E 7	15/06/2023	28/12/2023
8 E 9	17/07/2023	28/12/2023

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.