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Passo a passo de como abrir uma empresa em Vitória (ES)

Vitória, capital do Estado de Espírito Santo, tem cerca de 322.869 mil habitantes (Censo 2022), sendo o quarto município mais populoso do estado. Sua economia gira em torno da indústria, comércio, turismo e setor de serviços. 

Vitória abriga os portos de Tubarão e Vitória, sendo esse último um dos mais movimentados do Brasil. Este fato é um dos mais importantes no movimento da economia do estado.

Para empreender em Vitória é necessário ter conhecimento sobre as burocracias da cidade e saber sobre a área na qual você vai empreender. Ter um panorama das habilidades administrativas e financeiras do negócio também é essencial.

Se você é morador ou vai morar nesta cidade e quer abrir sua empresa na capital capixaba, confira o passo a passo a seguir.

Leia também: Estrangeiros Podem Abrir Empresa No Brasil? Quais As Regras?

Abertura de empresa em Vitória

Abaixo explicaremos o passo a passo que você deverá seguir. 

1 – Escolha o tipo de atividade

O primeiro passo para abrir uma empresa, é identificar o segmento de atividade em que deseja atuar. Dessa forma, veja entre os três tipos de atividades empresariais existentes:

  • Serviço: trabalho realizado a título de mão de obra física ou intelectual;
  • Indústria: atividade econômica com o objetivo de transformar matéria-prima em materiais comercializáveis;
  • Comércio: direcionado ao consumidor final.

2 – Escolha a natureza jurídica

Agora é preciso definir o tipo de empresa. Isso é indispensável, já que cada uma delas possui diferentes formas de aplicação das normas. 

Dessa forma, o empreendedor pode optar entre Empresário Individual (EI). Sociedade Limitada (LTDA); Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Sociedade Anônima (SA). Consulte um profissional contábil para tirar suas dúvidas e optar pela empresa de acordo com seu perfil.

3 – Defina o porte da empresa em Vitória

Agora é hora de saber qual o porte da sua empresa. As opções a escolher ocorrem a partir do seu faturamento. São elas:

  • Microempreendedor Individual (MEI): Modalidade em que o faturamento máximo deve ser de 81 mil por ano e não permite com que o parceiro participe como sócio ou titular de outra empresa;
  • Microempresa (ME): Permite-se empresário individual e sócios. O teto de faturamento anual é de 360 mil.
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): Modalidade em que a faixa de faturamento anual começa em 360 mil e vai até 4,8 milhões de reais.

Por fim, empresas com o faturamento superior a 4,8 milhões de reais são categorizadas como empresas de médio ou grande porte.

Foto: Tadeu Bianconi

4 – Reúna toda a documentação necessária

Para abrir uma empresa, é preciso apresentar alguns documentos obrigatórios. Alguns deles possuem prazos determinados para serem entregues, pois possuem data de validade. 

Por isso, essa etapa requer a ajuda de um contador especializado em abertura de empresas em Vitória, Espírito Santo. Dentre os documentos para abrir uma empresa estão:

  • Para os sócios
  • 1 cópia simples do comprovante de residência;
  • Certidão de casamento (se casado);
  • 2 cópias autenticadas do RG/CNH e CPF de cada;
  • 1 cópia da filha espelho do IRPF, caso tenha comprovado no ano vigente.
  • Para a empresa

Já no que diz respeito aos documentos empresariais, é necessário apresentar:

  • CNPJ;
  • 2 cópias simples do IPTU do imóvel;
  • 2 cópias do Contrato de Locação ou Compra e Venda.
  • Contrato Social

O contrato social é um documento muito importante e que deve ser assinado por todos os sócios da empresa, a fim de firmar a sociedade. Nele devem estar descritos a participação de cada um dos sócios da empresa, bem como suas cotas, investimentos e participação nos lucros. 

5 – Registrar na Junta Comercial

O registro da empresa realizado na Junta Comercial é considerado a certidão de nascimento de um negócio e deverá ser realizado antes de obter o CNPJ. Sua empresa só funcionará legalmente se você registrá-la na Junta Comercial.

6 – Abertura de um CNPJ

Após o registro na Junta Comercial, você receberá o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE). Ele será solicitado para entrar no site da Receita Federal para abrir o CNPJ. 

No site, você deve fazer o download do Documento Básico de Entrada e, em seguida, realizar a impressão. Depois é só enviá-lo à Receita Federal pelos Correios ou pessoalmente.

Leia também: Saiba Qual O Custo Para Abrir Empresa No Brasil

7 – Solicite um Alvará de Funcionamento

Um alvará de funcionamento é o documento que indica se a empresa pode, ou não, exercer as suas funções no local em que você deseja instalá-la. 

Assim, o alvará de funcionamento para abrir uma empresa em Vitória pode ser solicitado gratuitamente pela internet. O documento é emitido pela Prefeitura Municial ou Órgão Governamental Municipal. 

Para cada tipo de atividade há um certo tipo de alvará. Por isso, é necessário estar atento se a atividade escolhida está representada no registro por um código CNAE de atividades protegidas.

Por fim, para abrir uma empresa em Vitória,  também é necessário realizar a Análise Prévia da Viabilidade de Localização, a fim de obter o alvará de funcionamento. Assim, essa análise serve para determinar se a empresa poderá, ou não, utilizar determinado imóvel para o tipo de comércio a se instalar.

Ana Luzia Rodrigues

Jornalista há 30 anos já atuou nas redações de jornais de Teresópolis como reporter, editora , diagramadora. Fez vários textos jornalísticos para o evento Rio 92 e atualmente está atuando no jornalismo digital integrando a equipe do Jornal Contábil.

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