A vida não está fácil para ninguém. A pandemia do Covid 19 ainda chegou para piorar a situação financeira dos brasileiros que já não era a ideal. Aposentados e pensionistas se vêem fazendo malabarismos para que suas economias consigam chegar até o fim do mês.
Contudo, temos uma boa notícia. É possível aumentar o valor do seu benefício por meio de uma revisão previdenciária. Isto é possível porque nem sempre o INSS concede os benefícios previdenciários no valor correto.
Às vezes, o INSS pode errar no cálculo do benefício. E, em outros casos, aplica regras consideradas ilegais pelo Poder Judiciário. As possibilidades são enormes e o aposentado somente vai descobrir após uma análise detalhada do seu benefício.
Se a revisão for aprovada, o benefício será reajustado. Além disso, o aposentado pode receber o valor “retroativo” referente ao período em que o benefício foi pago em valor inferior.
Continue conosco nessa leitura e descubra mais sobre o assunto.
Como posso aumentar o valor do benefício?
Para obter um aumento no valor do benefício por meio da revisão previdenciária, é preciso realizar três passos:
- 1º passo: análise de todos os vínculos;
- 2º passo: revisão dos cálculos apresentados pelo INSS na concessão do benefício;
- 3º passo: aplicação de teses jurídicas para que a concessão do benefício siga regra mais favorável ao aposentado.
Mas como descobrir se o INSS está pagando corretamente o valor do benefício? Para descobrir se tem direito a alguma revisão previdenciária, aconselhamos que peça o auxílio de um advogado especialista em Previdência. Mas, mesmo assim, vamos explicar os passos mencionados acima.
Análise dos vínculos
O primeiro passo para a revisão previdenciária é analisar todos os seus vínculos de emprego. Isto é, verificar todos os locais onde o segurado trabalhou e não deixar nenhum de fora.
Isto é muito importante porque, quase sempre, o trabalhador tem alguns problemas em seu CNIS, principalmente em relação aos vínculos mais antigos.
Se o INSS não considerar algum vínculo corretamente, é possível que o benefício seja concedido com valor incorreto. Assim, é muito importante este primeiro estágio da revisão.
Em seguida, é necessário revisar os cálculos do INSS na concessão de benefício. Cada benefício previdenciário possui regras de cálculo bem específicas e, às vezes, o INSS erra nesses cálculos.
Para quem trabalhou em profissão prejudicial à saúde, por exemplo, terá direito à aposentadoria especial. Sendo que, se esse período não abrangeu a vida toda do profissional, será possível usar como bônus e converter em tempo comum.
A cada ano especial convertido em tempo comum terá um acréscimo de 20% para as mulheres e 40% para os homens.
Com uma revisão completa dos cálculos no benefício, é possível identificar esses erros. Dessa forma, o aposentado vai poder apresentar uma memória de cálculo ao INSS para que o seu benefício seja concedido no valor correto.
Teses jurídicas
Por fim, é necessário verificar se o INSS aplicou a legislação corretamente na concessão do benefício. Infelizmente, o INSS tem algumas “interpretações” contrárias ao aposentado que acabam diminuindo o valor do benefício.
Nestes casos, o aposentado deve entrar com uma ação na Justiça para que a legislação seja aplicada corretamente. É o que acontece, por exemplo, com a tese da revisão da vida toda.
Documentos necessários
Além do aumento no valor do benefício, o aposentado poderá receber os valores “atrasados” do INSS. Ou seja, ele pode receber a diferença devida desde que o benefício começou a ser pago incorretamente.
Para solicitar as revisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão necessários os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- cópias de recibos que provém salários maiores;
- cópia do PPP, para quem vai pedir tempo especial;
- cópia do holerite para provar que o salário era maior que o considerado na conta do INSS;
- cópia de ação trabalhista em que o segurado saiu vitorioso, com assinatura do funcionário do cartório;
- carta de concessão do benefício;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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ANA LUZIA RODRIGUES