A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. A aposentadoria também é um provento garantido pelo INSS, mas nesse caso o benefício é direcionado ao próprio segurado. Pensando nesses dois proventos, uma pessoa que recebe pensão por morte, pode assegurar a aposentadoria?
Fique por dentro desse assunto, no artigo que preparamos.
Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?
A Reforma da Previdência que começou a vigorar em 13 de novembro de 2019, alterou várias regras dos benefícios do INSS.
Com relação ao acúmulo de pensão por morte e aposentadoria, o cidadão ainda pode receber os dois benefícios, o que mudou foi a forma de fazer o cálculo, agora o valor total a ser recebido é menor.
Isso acontece porque com a nova regra, o segurado receberá apenas um dos benefícios de forma integral, o outro será pago somente um percentual. Por esse motivo, o contribuinte precisa optar pelo benefício mais vantajoso para recebê-lo de forma total, geralmente é o de valor mais elevado.
Acompanhe a tabela a seguir para saber quais são as alíquotas correspondentes a cada fração do salário mínimo:
| Valor da Pensão por Morte ou Aposentadoria menos vantajosa | Percentual que será recebido |
| Até um salário-mínimo (R$ 1.100 em 2021) | Valor cheio de R$ 1.100 |
| Entre um e dois salários-mínimos | 60% do que ultrapassar um salário-mínimo (R$ 1.100) |
| Entre dois e três salários-mínimos | 40% do que ultrapassar dois salários-mínimos (R$ 2.200) |
| Entre três e quatro salários-mínimos | 20% do que ultrapassar três salários-mínimos (R$ 3.300) |
| Acima de quatro salários-mínimos | 10% do que ultrapassar quatro salários-mínimos (R$ 4.400) |
Quais são os benefícios concedidos pelo INSS que podem ser acumulados?
Confira a seguir a lista de benefícios previdenciários que permitem a cumulação:
- Pensão por morte e aposentadoria;
- Pensão deixada por companheiro ou cônjuge e pensão por morte deixada por filho, ou filha, desde que comprovada a dependência financeira.
- Pensão por morte decorrente de cônjuge ou companheiro de um regime da previdência social e outra pensão por morte de regime diverso ou pensões aliadas às atividades militares.
Quais são os benefícios que não podem ser acumulados?
Acompanhe a seguir, quais são os benefícios que não permitem a cumulação:
- Mais de uma aposentadoria do mesmo regime;
- Mais de uma pensão por morte do mesmo regime;
- Auxílio-acidente com aposentadoria;
- Aposentadoria com abono de permanência em serviço;
- Salário-maternidade com auxílio-doença;
- Aposentadoria com auxílio-doença;
- Mais de um auxílio-acidente;
- Seguro-desemprego com benefício assistencial ou previdenciário.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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