Os cidadãos que recebem o Bolsa Família precisam ficar atentos ao cancelamento do benefício este ano. De acordo com o Governo Federal, uma operação “pente-fino” que busca encontrar irregularidades nos pagamentos do programa vão começar.
A fiscalização está ocorrendo devido ao grande número de denúncias de doações durante o período das eleições municipais do ano passado. Com isso, o Ministério da Cidadania está com um processo para investigação do caso.
Assim como acontece no pente-fino do INSS, caso o governo encontre algum indicio de fraude o beneficiário terá o Bolsa Família automaticamente cancelado. Além disso, o governo declarou que em caso de beneficiários ligados com política durante o processo eleitoral também podem ser o pagamento suspenso.
O prazo para que os beneficiários atualizem seus dados e provarem que estão aptos para continuar recebendo o benefício vai até o dia 15 deste mês. É importante deixar claro que o prazo também vale para os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos solicitarem a revisão se acreditarem que o benefício foi suspenso injustamente.
Atenção ao cancelamento
Quem pode ter o benefício cancelado em janeiro?
- Cidadãos que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil
- Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.
Quem pode ter o benefício cancelado em fevereiro
- Os Beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa)
- Os Beneficiários do Bolsa Família ao qual tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).
O cancelamento pode ser revertido?
Para deixar mais claro a resposta é, depende. Nas situações onde pessoas doaram valores para campanhas ao qual foram prestadoras de serviço durante o período eleitoral é possível reverter.
Para esta situação o bloqueio se torna temporário. As famílias que tiveram o benefício cancelado por um destes motivos obrigatoriamente devem atualizar seus dados até o mês de maio para que possam comprovar que se enquadram nas regras para recebimento do Bolsa Família.
O processo mencionado anteriormente será obrigatório, se o cidadão não realizar o processo o benefício pode ser cancelado e não apenas suspenso provisoriamente.
O cidadão que tiver o benefício cancelado deve apresentar seus dados junto a prefeitura da sua cidade, onde cada prefeitura irá definir os horários e local de atendimento.