Pente-fino do INSS: Governo projeta gerar uma economia R$ 20 bi

O governo federal está planejando realizar uma análise detalhada da lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de detectar possíveis fraudes.

A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que essa avaliação minuciosa tem o potencial de resultar em uma economia anual considerável, estimada em até R$ 20 bilhões, de acordo com uma investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Debate sobre a Projeção de Economia

No entanto, a estimativa de economia de R$ 20 bilhões tem sido alvo de debate. Em fevereiro deste ano, o TCU divulgou os resultados de uma avaliação realizada em 2021, na qual foram encontrados problemas em um impressionante número de 7,8 milhões de registros no INSS, com um impacto financeiro estimado em cerca de R$ 2,9 milhões por ano.

É relevante destacar que o INSS já realiza revisões anuais para identificar irregularidades nos pagamentos de benefícios, suspendendo ou cancelando aqueles que envolvem fraudes.

Essa prática é fundamental para economizar recursos da Previdência Social e destiná-los adequadamente aos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos.

No entanto, o anúncio da Ministra Simone Tebet em 22 de agosto incluiu a realização de uma auditoria adicional abrangendo benefícios de um período específico e analisando todas as categorias de benefícios.

Esse movimento fez parte do 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, no qual o governo federal se reuniu para discutir medidas de economia.

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Impacto Financeiro

De acordo com a ministra, a revisão dos benefícios irregulares do INSS deve resultar em uma economia de cerca de R$ 20 bilhões, decorrente de erros ou fraudes na instituição.

Normalmente, os benefícios por incapacidade passam por revisão, exigindo comprovação por meio de perícia. No entanto, esse exame minucioso adicional se estenderá a todos os tipos de benefícios.

O principal objetivo é identificar fraudes e erros nos benefícios concedidos durante os anos de 2021 e 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A economia planejada será utilizada para fortalecer o orçamento de todos os ministérios.

Segundo o TCU, os benefícios pagos pelo INSS tiveram um aumento significativo em seus valores, atingindo cerca de R$ 1 trilhão, e aproximadamente 10% desse montante estaria relacionado a erros ou fraudes.

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Cronograma de Revisão

Embora ainda não haja uma data definida para a revisão no INSS, o governo federal conduzirá essa análise nos próximos dias até identificar as irregularidades planejadas.

A ministra Tebet afirmou: “Se conseguirmos identificar e corrigir mesmo que 1% ou 2% dessas irregularidades, isso será suficiente para recompor o orçamento dos ministérios, que inicialmente teriam uma perda em 2024 em relação a 2023”.

Essa ação de auditoria rigorosa no INSS promete ser um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico, devido à sua importância tanto na economia de recursos públicos quanto na garantia de que os benefícios sejam destinados às pessoas que realmente necessitam e que atendam aos critérios estabelecidos.