O Instituto Nacional do Seguro Social realiza anualmente uma operação chamada de pente-fino. Essa ação consiste em analisar se os benefícios previdenciários são assegurados somente a quem realmente se encaixa nos requisitos exigidos pela instituição. O foco é o Auxílio- doença.
O INSS pode cometer erros; por isso existe essa ação uma vez por ano. Nela há uma investigação minuciosa com o objetivo de analisar quais são os benefícios que foram concedidos de maneira equivocada (o denominado Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade), essas falhas podem acontecer por falta de algum documento, ausência de algum requisito, falsa de documentação, entre outros.
Existe também uma averiguação anual para todos os benefícios por incapacidade (Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade), são eles:
O foco desse programa é verificar os benefícios por incapacidade, preservados sem perícia pelo INSS por um prazo superior a 6 meses, que não tenham período definido de término ou indicação de reabilitação profissional.
O INSS cancelou 59% dos benefícios por incapacidade verificados pelo pente-fino. De acordo com a autarquia foram realizadas 50.191 verificações e encerrados 29.639 proventos no Brasil. No Rio de Janeiro 6.528 beneficiários foram chamados, sendo que 2.475 benefícios foram cancelados e 2.045 benefícios permaneceram.
De acordo com o INSS, o principal motivo de cancelamento dos benefícios é a alta médica.
Foram enviadas 170 mil cartas aos beneficiários do auxílio-doença, desse total aproximadamente 95.500 não foram encontrados ou não marcaram o exame. Esse fato fez com que esses nomes fossem divulgados no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 27.
Quem não compareceu tem até o dia 11 de novembro para agendar a perícia. Esse agendamento pode ser realizado, através do aplicativo Meu INSS ou na Central de Atendimento pelo número 135.
Importante: O segurado que não fizer o agendamento ou não comparecer na data marcada para a perícia médica terá seu benefício suspenso. Se após 60 dias de suspensão o beneficiário não regularizar sua situação, o auxílio será cancelado de modo definitivo.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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