Por consequência da Reforma da Previdência, o pente fino está cada vez mais próximo e diversos benefícios serão revisados. Como ficar de fora dessa análise do INSS? O que motiva a revisão dos benefícios?
Auxílio-reclusão
Se o detento era aposentado e solicitou o benefício que foi concedido. Se o indivíduo não tinha mais qualidade de segurado ou recebia além do permitido, isso poderá provocar o cancelamento do benefício.
Pensão por morte
Se a pessoa que faleceu não possuía qualidade de segurado e ainda sim o dependente continua recebendo ou se o beneficiário apresentou provas e outras documentações falsas, esses motivos causarão um possível corte no benefício.
Outra hipótese que pode cessar o benefício é quem já recebe uma pensão e solicita outra.
Aposentadoria rural
Neste caso são clássicas duas situações de recebimento de benefício irregular:
1) A pessoa declarar que era um pequeno produtor que trabalhava com a família, forjando uma baixa renda
2) Apresentação de documentação falsa como, declaração do sindicato ou declaração de testemunhas.
BPC – LOAS
Segurados que também forjam situação de miserabilidade podem perder o seu benefício, já que esse direito é para idosos com 65 anos ou deficientes desde que comprovem que a renda por pessoa da família de ¼ do salário mínimo.
Auxílio-doença
Auxílio Doença. É o benefício que mais tem cortes na revisão, por conta do beneficiário não continuar o tratamento durante o recebimento do benefício e não ter condições de comprovar a piora da doença no período da revisão.
DICAS
Por esses e outros motivos, é importante se atentar para os mínimos detalhes de seu benefício para não passar pelas situações citadas acima.
É indicado que o segurado mantenha o seu endereço atualizado, contratar um advogado especializado caso receba uma notificação da Previdência Social, não perder o prazo de recurso e se o benefício for de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o BPC, se for até a perícia é necessário levar exames e laudos médicos, pois quanto mais provas apresentar, maiores as chances de conseguir o benefício de forma regular.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original Melo Advogados Associados