Perícia do INSS: Para que serve o procedimento e quem precisa realizá-lo

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão retornando às atividades presenciais.

Por hora, está sendo priorizado certos atendimentos como avaliação social, cumprimento de exigências, justificação administrativa ou judicial e reabilitação profissional.

No caso da perícia, somente será realizada mediante a agendamento que pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS, além da Central de Atendimento através do telefone 135.

Apesar de ser um termo bastante conhecido, você sabe como funciona a perícia do INSS e quem precisa passar por esse procedimento? Ter conhecimento dessas questões é fundamental, pois, em algum momento pode ser necessário passar por uma perícia, ou conhecer alguém que precisa de ajuda para a solicitação de algum benefício previdenciário.

Por esse motivo, separamos algumas orientações que podem te ajudar.

Antes disso, é preciso ressaltar que se trata de um procedimento médico feito por um profissional do INSS (médico assistente, o médico do trabalho e o médico perito).

É uma medida obrigatória e utilizado pelo órgão nos casos em que há alguma solicitação de benefício ou auxílio, sendo assim, irá verificar a capacidade do trabalhar em continuar exercendo suas funções ou se precisará ser afastado de forma temporária ou definitiva.

De acordo com o INSS, dentre os principais benefícios que precisam da perícia estão:

• Auxílio-doença,

• Aposentadoria por Invalidez que possuem direito ao adicional de 25%,

• Benefício de Prestação Continuada (BPC),

• Aqueles que recebem pensão, tem alguma doença considerada grave e  recebe a isenção do Imposto de Renda,

• Também estão incluídos os trabalhadores que tenham sofrido algum tipo de lesão, acidente ou doença que recebem do seu médico um atestado médico. Caso ultrapasse 15 dias de afastamento necessário para seu tratamento e melhoria do seu quadro clínico, será necessário solicitar uma perícia junto ao INSS.

Tipos de Perícia

Além da perícia convencional que é feita na agência do INSS por médico especialista, também há casos em que o procedimento precisa acontecer fora da unidade ou até em outra localidade.

Isso dependerá da situação de saúde do requerente.

Assim, temos a perícia domiciliar que é quando o solicitante tenha algum tipo de restrição de locomoção.

Neste caso, é preciso apresentar documentação que justifique o pedido.

Caso o segurado esteja em tratamento em outro município ou localidade, também é possível que o procedimento seja realizado. 

Quais documentos devo apresentar?

Durante a perícia é preciso ter em mãos documentos e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade laborativa, dentre eles: 

• Documentos pessoais como RG, CPF e carteira de trabalho;

• O atestado médico onde consta a doença incapacitante;

• Os exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante;

• Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho;

• Carta da empresa empregadora que confirme o último dia trabalhado;

• Receituários;

Quando é necessário realizar nova perícia?

Após ter sido concedido o benefício, caso seja vista a necessidade de prorrogar ou interromper o tempo do pagamento para que o paciente continue em tratamento ou possa retornar às suas atividades laborais, também será necessário ser submetido à uma perícia do INSS.

Assim, o médico atesta se o trabalhador está apto a retornar às suas atividades (cessando o pagamento) ou se precisará continuar afastado, além de definir se a incapacidade é permanece ou não.

O INSS também pode fazer a convocação dos segurados que estão recebendo benefícios e auxílios a cada dois anos.

Esse procedimento ficou conhecido como pente-fino. 

Benefício Negado

Caso você se depare com a negativa do benefício durante a perícia, é possível recorrer da decisão do médico perito.

Para isso, é possível recorrer de forma administrativa dentro do próprio INSS e solicitar uma nova análise dos documentos.

Outra orientação é encontrar um bom advogado que irá te acompanhar em todos processo, caso escolha acionar a justiça.

Neste caso, você passará por uma nova perícia com médico especializado em sua demanda. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Samara Arruda