Imagem por @leonidassantana / freepik
Muitos trabalhadores por algum motivo deixaram de sacar valores do PIS/Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador vai poder recuperar esse “dinheiro esquecido”.
Segundo a Caixa Econômica Federal, aproximadamente 10,6 milhões de pessoas possuem R$ 423,5 bilhões para receber das cotas do Fundo PIS/Pasep. Esse dinheiro foi liberado em 2019 e muitos trabalhadores ainda não retiraram o valor.
Essas cotas são destinadas ao cidadão que trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Também tem direito o servidor público e o militar.
Mesmo que o trabalhador, o servidor público ou o militar tenha falecido, os seus herdeiros e dependentes podem realizar o saque do dinheiro.
A Caixa informou que muitos que ainda não realizaram a retirada dos valores, se deve ao fato de terem se aposentado e não sabiam que tinham esse direito.
Também existem os casos em que os beneficiários faleceram antes de retirar as cotas do PIS/Pasep, e os seus herdeiros e dependentes desconheciam a existência desse dinheiro.
Para você ou outro familiar que tenha exercido atividade entre os anos de 19871 e 1988, não tenha realizado ainda o saque, é provável que tenha dinheiro para receber.
O Fundo PIS/Pasep foi extinto em 2020 e seus valores foram transferidos para o FGTS, sendo assim, para saber se você tem direito as cotas do PIS/Pasep, basta acessar o aplicativo do FGTS, site do FGTS e Internet Banking da Caixa.
Cerca de 154 mil trabalhadores por algum motivo não tiveram acesso ao abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2019. Um dos motivos foi um erro no processamento de dados do Governo Federal. Porém, foi realizada uma reanálise para corrigir esses erros e permitir que o trabalhador possa retirar o dinheiro.
Os valores estão sendo pagos junto com o calendário do abono salarial ano-base 2020 que começou a ser liberado a partir do dia 8 de fevereiro de 2022.
O valor será depositado numa conta digital da Caixa Econômica Federal, desta forma, não será preciso que o trabalhador faça uma solicitação para ter direito de receber.
Para ter direito precisa estar cumprindo as seguintes regras:
Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2019);
Ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2019;
Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor será pago de acordo com os meses que você trabalhou em 2019. Caso tenha trabalhado por 12 meses, receberá o valor de 1 salário mínimo, caso tenha trabalhado uma quantidade menor de meses, receberá um proporcional de 1/12 sob o salário mínimo.
Para saber se você tem direito, basta ligar para o número 158, ou consultar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS).
Os trabalhadores que esqueceram de sacar o abono salarial em 2019, deverão enviar uma requisição para o Ministério do Trabalho a partir do dia 31 de março de 2022.
A requisição poderá ser feita de forma presencial em uma unidade do Ministério do Trabalho e Previdência da sua região ou poderá ser feita através do envio de um e-mail para trabalho.uf@economia.gov.br colocando no lugar de “uf” a sigla do seu estado. Exemplo: trabalho.rj@economia.gov.br.
Após solicitar a reemissão do benefício, você terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar o dinheiro. Quem não sacar o valor até o final deste ano, só terá outra chance em 2023.
Tirando as atuais regras em que o trabalhador pode sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como por exemplo, em casos de demissão, saque para compra de imóvel ou saque-aniversário, existem também dois casos em que isso será possível e você nem sabia.
Nos casos em que a pessoa está sem trabalhar há pelo menos 3 anos com carteira assinada, poderá resgatar o valor que está depositado nas contas do FGTS.
Também quando o trabalhador completa 70 anos ou mais idade, neste caso também é possível retirar o valor total que podem estar “esquecidos” no FGTS.
Para ter acesso a esses valores será necessário realizar um pedido junto a Caixa Econômica Federal, responsável pelo Fundo de Garantia.
O trabalhador que está há três anos sem trabalhar, pode fazer a retirada no mês de seu aniversário. Basta ir a uma agência da Caixa com os seguintes documentos em mãos:
Documento de identificação com foto;
Número do PIS/Pasep/NIS;
Carteira de Trabalho comprovando que está desligado da empresa e não teve vínculo ao FGTS pelos três anos seguidos.
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