Quotas do PIS: O que é
O PIS é um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores anualmente. Receber um salário extra anualmente pode ajudar de diversas formas na vida do trabalhador. Por se tratar de algo tão importante é comum que as dúvidas sobre o assunto sejam cada vez maiores. Vamos falar a seguir sobre Quotas do PIS – O que é e maiores informações sobre o benefício.
As Quotas do PIS são disponibilizadas para trabalhadores que foram cadastrados no PIS até 04/10/1988, onde são repassados os valores das quotas e seus rendimentos. O saque desse valor pode ser solicitado a qualquer tempo independentemente do calendário de pagamento do abono salarial e dos rendimentos.
Quotas do PIS: Saldo
Para que o trabalhador tenha direito de sacar o Saldo de Quotas do PIS é preciso que ele se encaixe em alguma das situações descritas abaixo, confira:
- Aposentadoria;
- Invalidez permanente ou reforma militar;
- Transferência de militar para a reserva remunerada;
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Morte do participante;
- Titular ou dependente portador do vírus HIV;
- Titular ou dependente portador de neoplasia maligna – câncer;
- Benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
A atualização do saldo de Quotas do PIS é efetuada automaticamente e anualmente, ao término do exercício financeiro do PIS, em 30 de junho de cada ano, tendo como base os índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do Fundo PIS e PASEP.
Quotas do PIS: como sacar
O pagamento do Saldo de Quotas do PIS pode ser realizado, em casos mais urgentes, em até cinco dias úteis após a data de solicitação. O titular cadastrado receberá a atualização monetária e a parcela de rendimentos do PIS não retirada no período correspondente de pagamento.
Para o saque das Quotas do PIS é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documentos de Identificação;
- Número do PIS;
- Carteira de identidade;
- Carteira de Habilitação (modelo novo), observado o prazo de validade, se houver;
- Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
- Identidade Militar;
- Carteira de Identidade de Estrangeiros;
- Passaporte emitido no Brasil ou no Exterior;
- CTPS