Como já é conhecimento dos trabalhadores, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2020 que era pra ter sido liberado desde o mês passado, foi adiado por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Tradicionalmente o pagamento do PIS/Pasep se iniciava no segundo semestre de um ano e se encerrava no primeiro semestre do ano seguinte, assim como o pagamento do abono salarial 2020 deveria ter se iniciado em julho deste ano e se encerraria em junho de 2022.
A decisão, além de gerar uma economia de R$ 10 bilhões para este ano, considerou o orçamento necessário para a viabilização do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Mudança nos pagamentos
Com a prorrogação do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o ano que vem, a resolução aprovada pelo Codefat, determina agora que a partir do ano que vem o abono salarial precisa ser pago para todos os trabalhadores ainda no primeiro semestre de cada ano.
Sendo assim, o calendário de pagamentos do abono salarial, que era definido conforme o mês de aniversário do trabalhador no caso do PIS e conforme o Número de Identificação Social (NIS) no caso do Pasep, deverá ser pago para todos até o mês de junho.
Todavia, o novo calendário de pagamentos do abono salarial deverá ser divulgado apenas em janeiro de 2022, onde o pagamento deve ocorrer entre fevereiro e junho para todos os trabalhadores.
Acumulo do PIS/Pasep 2020 e 2021
Originalmente, o pagamento do abono salarial 2020 deveria se iniciar este ano e seria pago no ano que vem, já o abono 2021 seria pago entre os meses de julho de 2022 a junho de 2023, porém, agora encontramos a situação em que teremos dois pagamentos do PIS/Pasep para o ano que vem.
O governo federal ainda não liberou nenhuma informação referente ao pagamento do abono 2021, todavia a expectativa é que os dois abonos (2020 – 2021) possam ser pagos cumulativamente no ano que vem, o que pode representar um ganho significativo aos trabalhadores.
Porém, será necessário aguardar a confirmação do governo com relação ao repasse do abono salarial 2021, o que deve ficar para ser confirmado apenas no ano que vem.