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PIS/Pasep 2021 já tem data para pagamento? Veja quando começa

Muitos trabalhadores estão querendo saber quando vai ser liberado o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021.

A confusão na cabeça dos trabalhadores é devido a uma recomendação da Controladoria-Geral da União que adiou o abono salarial de 2020 que foi pago somente agora, de fevereiro a março de 2022.

Os depósitos foram encerrados no dia 31 de março pela Caixa Econômica Federal do calendário referente ao ano-base 2020. Agora, a dúvida é se o calendário referente ao ano-base 2021 será também em 2022.

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos trabalhadores que ganham, em média, até 2 salários mínimos mensais (hoje R$ 2.424,00) e para quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base, neste caso em 2021.

Quem paga o Abono PIS/Pasep?

Os trabalhadores com carteira assinada recebem o abono salarial PIS na Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos recebem o abono salarial Pasep pelo Banco do Brasil.

O Governo Federal e o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) são os responsáveis por decidir quando será liberado o calendário. 

Havia uma previsão inicial de que os novos pagamentos do ano-base 2021 fossem realizados em 2022, após o governo ter decidido antecipar o abono salarial referente ao 2020. No entanto, não existe nenhuma expectativa de que o pagamento do abono salarial 2021 seja liberado ainda neste ano.

Quando será liberado o PIS/Pasep 2021?

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) ainda precisa definir se realmente o abono salarial 2021 será liberado no segundo semestre. Caso o abono Pis/Pasep referente a 2021 seja pago ainda este ano, isso só deve ocorrer no último trimestre de 2022.

Porém, tudo indica que o governo só deverá liberar o abono salarial 2021 no ano que vem. 

Requisitos para receber PIS/Pasep

O trabalhador para ter direito ao benefício deverá comprovar:

Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);

Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;

Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;

Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como consultar o PIS/Pasep?

Para consultar o PIS/Pasep, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS), onde poderá ter acesso a diversas informações referentes aos contratos de trabalho, a média salarial do último emprego, período trabalhado e o número do Pis ou Pasep.

Também pode ser consultado através do app Caixa Trabalhador, nele é possível ter  informações sobre Seguro-Desemprego, Abono Salarial, INSS e NIS, além de calendários de pagamento e consulta das parcelas.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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