PIS/Pasep 2023: Mais de 2,7 milhões de novos trabalhadores foram inscritos

Como saber se tenho direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

Mais 2,7 milhões de trabalhadores vão receber o abono do PIS/Pasep neste ano, após um novo processamento de dados feito pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal). A consulta para saber se vai receber terá divulgação a partir do dia 5 de abril.

Os novos beneficiários foram incluídos após correção dos dados enviados pelos empregadores por meio da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do eSocial. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, havia divergências em cadastros, que agora foram atualizados.

O pagamento dos novos trabalhadores incluídos será feito no período entre abril e julho. Quem teria direito de receber o benefício em fevereiro e março terá o pagamento liberado a partir do dia 17 de abril. Os demais seguirão o calendário de 2023 aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Como receber o abono salarial 2023?

Os trabalhadores que receberiam em fevereiro e março deverão fazer a solicitação da liberação do dinheiro a partir do dia 5 de abril. Essa solicitação pode ser feita nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br.

É necessário substituir o “uf” pela sigla do estado onde o trabalhador mora. Para quem mora em São Paulo, por exemplo, o email é trabalho.sp@economia.gov.br. Se tiver dúvidas, é possível solicitar informações por meio do telefone 158.

O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2021, que é o ano-base do pagamento.

O pagamento do benefício aos trabalhadores elegíveis no primeiro processamento começou na quarta-feira (15) e seguirá até julho. É possível fazer o saque dos valores até o dia 28 de dezembro. São beneficiários neste primeiro lote de pagamento, 3,5 milhões de trabalhadores.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Tem direito ao abono do PIS/Pasep 2023, ano-base 2021, o trabalhador que:

Trabalhou com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2021
Recebeu até dois salários mínimos
Está inscrito no PIS/Pasep há ao menos cinco anos
Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial

Como consultar

As consultas podem ser feitas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo. Caso apareça um erro chamado de “Elos PIS/Pasep”, o beneficiário deverá atualizar seus dados no aplicativo Meu INSS.

Ana Luzia Rodrigues

Jornalista há 30 anos já atuou nas redações de jornais de Teresópolis como reporter, editora , diagramadora. Fez vários textos jornalísticos para o evento Rio 92 e atualmente está atuando no jornalismo digital integrando a equipe do Jornal Contábil.