PIS/PASEP 2023: trabalhador vai receber valores entre R$ 109 a R$ 1.302

Já foi definido o calendário do PIS/Pasep 2023 referente ao ano-base 2021. Os trabalhadores começarão a receber a partir do dia 15 de fevereiro de 2023. O abono irá beneficiar 23 milhões de empregados com carteira assinada. Os valores a receber poderão variar entre R$ 109 a R$ 1.302 (Lembrando que o valor do piso nacional foi definido pelo governo por meio de medida provisória para 2023).

No dia 15 de dezembro, durante uma reunião extraordinária, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), confirmou o calendário do abono salarial PIS/Pasep 2023 referente ao ano-base 2021, com pagamento tendo início no dia 15 de fevereiro e indo até 17 de julho.

Desta forma, quem trabalhou 12 meses seguidos em 2021 receberá o valor de um salário mínimo, que no ano que vem será de R$ 1.302. Caso, você só tenha trabalhado seis meses com carteira assinada, receberá o valor de R$ 651 (metade do salário mínimo em 2023). Isso porque o abono é pago de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base.

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Como calcular

O cálculo multiplica 1/12 do salário mínimo válido na data do pagamento pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. A Lei 7.998, de 1990, determina o arredondamento do valor de centavos para cima.

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Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?

Todo brasileiro que trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base de 2021, receberá um proporcional equivalente ao salário mínimo. 

Quem trabalhou 12 meses seguidos receberá um salário mínimo (R$ 1.302 em 2023). Confira a tabela de valores e meses trabalhados para 2023:

• 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Lembrando que para receber o abono é preciso estar cumprindo os seguintes requisitos:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há 5 anos ou mais;
• Ter recebido uma remuneração média mensal de no máximo dois salários-mínimos em 2021;
• Ter trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2021;
• Ter os dados do ano-base (2021) devidamente classificados e inseridos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Esses processos devem ser providenciados pelo empregador.

Calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2023

O trabalhador da iniciativa privada recebe o abono salarial PIS na Caixa Econômica Federal. O benefício é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira o calendário:

Nascidos em	Começam a receber	Dinheiro poderá ser sacado até
Janeiro	15 de fevereiro	28 de dezembro
Fevereiro	15 de fevereiro	28 de dezembro
Março	15 de março	28 de dezembro
Abril	15 de março	28 de dezembro
Maio	17 de abril	28 de dezembro
Junho	17 de abril	28 de dezembro
Julho	15 de maio	28 de dezembro
Agosto	15 de maio	28 de dezembro
Setembro	15 de junho	28 de dezembro
Outubro	15 de junho	28 de dezembro
Novembro	17 de julho	28 de dezembro
Dezembro	17 de julho	28 de dezembro

Pasep em 2023

O Pasep é destinado aos servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil de acordo com o número final da inscrição. Confira o calendário:

Final da inscrição	Começam a receber	Dinheiro poderá ser sacado até
0	15 de fevereiro	28 de dezembro
1	15 de março	28 de dezembro
2	17 de abril	28 de dezembro
3	17 de abril	28 de dezembro
4	15 de maio	28 de dezembro
5	15 de maio	28 de dezembro
6	15 de junho	28 de dezembro
7	15 de junho	28 de dezembro
8	17 de julho	28 de dezembro
9	17 de julho	28 de dezembro