O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, já teve seu início no último dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus pagamentos, com base no mês de nascimento e número final do benefício.
O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.
O período de pagamentos continua no próximo dia 15 de maio e se estenderá até 15 de agosto. Os próximos a receber são aqueles que nasceram nos meses de maio e junho.
Acompanhe a seguir, todos os detalhes.
Quem tem direito?
Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:
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Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
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Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
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Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
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O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.
Como consultar
Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano.
Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.
Calendário do PIS/Pasep 2024
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Nascidos em |
Recebem a partir de |
Data final de pagamento |
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Janeiro |
15/02/2024 |
27/12/2024 |
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Fevereiro |
15/03/2024 |
27/12/2024 |
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Março |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
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Abril |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
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Maio |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
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Junho |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
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Julho |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
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Agosto |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
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Setembro |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
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Outubro |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
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Novembro |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
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Dezembro |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
Valores do PIS/PASEP 2024
Os valores podem variar de acordo com o número de meses que trabalhou em 2022. Se foram os 12 meses, receberá integral. Confira a seguir:
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01 mês – R$ 117,67;
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02 meses – R$ 235,33;
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03 meses – R$ 353,00;
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04 meses – R$ 470,65;
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05 meses – R$ 588,32;
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06 meses – R$ 706,00;
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07 meses – R$ 823,66;
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08 meses – R$ 941,33;
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09 meses – R$ 1.059,00;
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10 meses – R$ 1.176,68;
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11 meses – R$ 1.294,34;
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12 meses – R$ 1.412,00.