PIS/Pasep: 4 grupos recebem dia 17 o abono salarial

Nesta quarta-feira (5), o Ministério do Trabalho e Emprego informou que mais 1,4 milhão de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano-base 2021.

São pessoas que não receberam no primeiro lote de pagamento devido a divergência nas informações prestadas pelos empregadores. O governo precisou fazer uma revisão, reprocessando dados de 2,7 milhões de trabalhadores. Até então, tinham sido identificados 22,9 milhões de brasileiros com direito ao benefício.

Desta forma, no dia 17 de abril, será pago aos trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado nos primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.

Esses trabalhadores que foram incluídos agora após a revisão já podem acessar seus dados de pagamento na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Segundo o Ministério do Trabalho, esse valor adicional a ser pago soma R$ 1,411 bilhão.

Somente neste mês de abril, o abono será pago a um total de 4,694 milhões de trabalhadores. Segundo o governo, o terceiro lote do calendário de pagamentos inclui os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS com data de nascimento em maio e junho, e servidores públicos com Pasep final 3 e 4. 

A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar o pagamento do PIS a trabalhadores da iniciativa privada. Já o PASEP é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.

Valor do benefício

Até o momento o valor do benefício é de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo vigente. O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. 

A partir de maio deste ano, o teto irá subir após o novo aumento do salário mínimo, prometido pelo governo Lula. Sendo assim, o valor subirá para R$ 1.320.

Quem tem direito ao abono salarial?

Tem direito ao abono os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. 

Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. 

Os trabalhadores da iniciativa privada precisam ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021.

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Trabalhador pode entrar com recurso

Para quem não teve o benefício liberado e acredita que tem direito ao abono salarial deve solicitar recurso nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por meio de formulário eletrônico.

Calendário de pagamentos Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

Janeiro	15/02/2023
Fevereiro	15/02/2023
Março	15/03/2023
Abril	15/03/2023
Maio	17/04/2023
Junho	17/04/2023
Julho	15/05/2023
Agosto	15/05/2023
Setembro	15/06/2023
Outubro	15/06/2023
Novembro	17/07/2023
Dezembro	17/07/2023

Servidores públicos (Pasep):

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de março
2 e 3	17 de abril
4 e 5	15 de maio
6 e 7	15 de junho
8 e 9	17 de julho