O novo programa do governo intitulado Renda Brasil vai revisar diversos benefícios oferecidos pelo governo federal, para que futuramente possam ser direcionados. Entre os programas que estão na lista de reformulação está o abono salarial PIS/Pasep, atualmente o programa é destinado aos trabalhadores de carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos um mês no ano base de referência.
Entre outras exigências o beneficiário do PIS precisa estar inscrito há pelo menos cinco ano no programa e ter uma média salarial de até dois salários mínimos.
A extinção do PIS/Pasep
De acordo com Paulo Guedes, atual ministro da Economia, o programa é ineficiente no combate à pobreza e acaba beneficiando quem não precisa.
Exatamente por isso, o programa Renda Brasil auxiliará na melhor redistribuição de renda, atingindo a população mais necessitada. Por esse motivo o abono pode acabar sendo reformulado ou extinto.
Paulo Guedes indagou ainda “Por dois meses, vamos estender o Auxílio Emergencial. Estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Vamos começar agora uma aterrissagem, com unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar”
Anteriormente a reestruturação do PIS/Pasep chegou a fazer parte da Reforma da Previdência, mas foi rejeitada até então pelo congresso..
Governo busca maneiras de incluir os invisíveis no auxílio emergencial
O “coronavoucher” representa uma questão de sobrevivência para muitas pessoas. No entanto, muitos não conseguiram o benefício pelo fato de não estarem nos cadastros do governo, e são pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse grupo está sendo chamado de “os invisíveis” do CadÚnico.
Os não inscritos no CadÚnico constituem a parcela da população sobre a qual o governo não tem informações suficientes para verificar a elegibilidade para o auxílio. Isso significa que provavelmente eles não estão inclusos em nenhum sistema de proteção social e não são visíveis para o poder público.
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimam que cerca de 10,9 milhões de trabalhadores elegíveis ao Auxílio Emergencial estão fora do CadÚnico.
A imprensa noticiou que grupos em extrema pobreza e em condição de insegurança alimentar não receberam o auxílio e estão recorrendo a cestas básicas doadas por prefeituras ou por doações de campanhas da sociedade civil e instituições. Casos assim são um sintoma de que o benefício não está chegando a todos ou que ele não é suficiente.
Segundo pesquisa do Data Favela divulgada em abril, 34% das famílias de comunidades pelo Brasil perderam toda a renda por causa do coronavírus e quase 40% contam com menos da metade da renda que tinham antes. Por isso, 65% dos moradores de comunidade pediram o Auxílio Emergencial. Desses, 39% não receberam o benefício.