PIS/Pasep e seguro-desemprego terão novo valor em 2023

Anualmente, o salário mínimo sofre um reajuste em seu valor, no intuito de evitar a perda da compra do consumidor com os avanços da inflação. Em resumo, a ideia é aumentar a base salarial dos trabalhadores de maneira proporcional a subida dos preços de produtos e serviços. 

Cabe salientar que o salário mínimo pode ser corrigido acima da inflação, mas nunca abaixo, como prevê nossa Constituição Federal. Ao que tudo indica, em 2023, não haverá ganhos reais, visto que as atuais projeções estipulam um piso nacional que somente acompanha a alta da inflação. 

De todo modo, no próximo ano, o salário mínimo terá um novo valor que impactará na vida de milhões de brasileiros. Nesta linha, é preciso entender que o piso nacional não somente afeta a quantia base paga aos trabalhadores, mas também o valor concedido em diversos benefícios do Governo Federal. 

Valor do salário mínimo em 2023

Atualmente, o cidadão pode contemplar duas estimativas para o salário mínimo de 2023, uma já consolidada no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Contudo, como a inflação varia conforme o medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), rumores apontam que o governo apresente um novo reajuste, em breve. Confira: 

• Projeção da LDO: até dezembro a inflação deve atingir uma alta de 6,7%, fazendo com que o salário mínimo salte  dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294;
• Nova projeção: o reajuste que pode ser anunciado em breve, prevê que a inflação feche em 7,41%, aumentando o salário mínimo para R$ 1.302.

Lembrando que os valores e índices acima são apenas estimativas sobre como estará o piso nacional em 2023. O valor oficial do novo salário mínimo somente será definido no início do próximo ano.

Reajuste de benefícios

Confira abaixo como será o reajuste de alguns benefícios diante da última projeção referente ao avanço da inflação e ao aumento do salário mínimo: 

• Abono PIS/Pasep: pago anualmente aos trabalhadores que atuam de carteira assinada e atendem as demais regras do benefício. Seu valor é definido conforme os meses trabalhados e o salário mínimo vigente no ano de liberação. Sendo assim, a quantia máxima paga em 2023, caso a última projeção se confirme, será de R$ 1.302, enquanto as demais cotas resultarão da proporção entre esse novo valor e tempo em atividade durante o ano-base. Saiba mais sobre o benefício clicando aqui;
• Seguro-desemprego: assim como no exemplo anterior, as faixas de valor do seguro-desemprego partem do salário mínimo. Logo quem tiver direito ao benefício em 2023, mediante a uma demissão sem justa causa, receberá no mínimo R$ 1.302. Valores maiores também serão reajustados. Saiba mais sobre o benefício clicando aqui;
• BPC/Loas: benefício assistencial direcionado a idosos com 65 anos ou mais ou à pessoas com deficiência (PCDs) é concedido no valor de um salário mínimo. Portanto, caso o a última previsão se confirme, os pagamentos do BPC serão de R$ 1.302, ao invés dos atuais R$ 1.212. Saiba mais sobre o benefício clicando aqui.

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