PIS/PASEP: nascidos em setembro e outubro recebem no mês que vem

25/05/2023 às 21h35 Atualizada em 26/05/2023 às 00h35

Por: Jorge Roberto Wrigt

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O Abono Salarial foi instituído pela Lei n° 7.998/90, equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

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O abono salarial PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pago pelo Baco do Brasil. A origem dos recursos para pagamento é do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Para ter direito, o trabalhador precisa:

Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

A partir deste mês o abono salarial subiu o valor passando de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Veja a tabela do PIS com o novo valor do salário mínimo

Confira a seguir a nova tabela do PIS/Pasep com a quantidade de meses trabalhados e valores a serem recebidos:

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1 mês trabalhado – R$ 110,00;
2 meses trabalhados – R$ 220,00;
3 meses trabalhados – R$ 330,00;
4 meses trabalhados – R$ 440,00;
5 meses trabalhados – R$ 550,00;
6 meses trabalhados – R$ 660,00;
7 meses trabalhados – R$ 770,00;
8 meses trabalhados – R$ 880,00;
9 meses trabalhados – R$ 990,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Os trabalhadores que fazem aniversário em setembro e outubro, poderão sacar o abono salarial PIS a partir do 15 de junho.

Já os nascidos em novembro e dezembro vão receber o abono salarial PIS/Pasep no dia 17 de julho.

Calendário de pagamento do PIS

Mês de Nascimento	Início do pagamento
Janeiro	15/02/2023
Fevereiro	15/02/2023
Março	15/03/2023
Abril	15/03/2023
Maio	17/04/2023
Junho	17/04/2023
Julho	15/05/2023
Agosto	15/05/2023
Setembro	15/06/2023
Outubro	15/06/2023
Novembro	17/07/2023
Dezembro	17/07/2023

Os servidores públicos inscritos no PASEP com o final 6 e 7 recebem no dia 15 de junho e os servidores com o final de inscrição 8 e 9 recebem no dia 17 de julho.

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Calendário de pagamento do PASEP

Nº Final da inscrição	Início do pagamento
0	15/02/2023
1	15/03/2023
2	17/04/2023
3	17/04/2023
4	15/05/2023
5	15/05/2023
6	15/06/2023
7	15/06/2023
8	17/07/2023
9	17/07/2023

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