No mês de março, o Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) acatou a decisão de adiar o pagamento do PIS/Pasep para o ano que vem. O adiamento impactou diretamente os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2020, que deixaram de ter acesso ao benefício neste ano para receber somente em 2022.
O Codefat adiou o pagamento do PIS/Pasep por recomendação da Controladoria-Geral da União, onde, o governo buscava recursos para financiar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm.
Assim através da decisão o governo conseguiu economizar mais de R$ 7 bilhões, direcionando o valor para a criação do programa este ano, que teve vigência de 120 dias e se encerrou no final de agosto.
Pagamento em dobro do PIS/Pasep
Desde que o abono salarial foi adiado para o ano que vem, algumas lacunas ainda não foram preenchidas e respondidas, como o fato de que para o ano que vem, estava previsto a liberação do abono salarial de quem trabalhou de carteira assinada este ano.
Assim, com o adiamento do abono ano-base 2020 para o ano que vem, o governo pode vir a ter que pagar o PIS/Pasep acumulado, referente ao ano-base 2020 e 2021.
É importante destacar aqui, que a resolução publicada pelo Codefat que adiou o PIS/Pasep, fez algumas alterações importantes com relação ao pagamento do benefício. Isso porque, a resolução definiu que o PIS/Pasep 2020 seja pago para todos os beneficiários ainda no primeiro semestre de 2022.
Outro ponto que foi alterado foi a ordem de pagamentos do abono, em regra geral, o PIS/Pasep começava a ser pago em julho de um ano e se encerrava somente em junho do ano seguinte, contudo, com a nova determinação, o pagamento do abono deverá ser pago para todos os trabalhadores no mesmo ano, entre os meses de janeiro e dezembro.
Assim, existe a possibilidade do PIS/Pasep ano base 2020 ser pago aos trabalhadores no primeiro semestre de 2022 e o PIS/Pasep 2022 ser pago no segundo semestre do ano que vem. Contudo é preciso esclarecer que apesar da projeção do benefício dobrado não há uma confirmação do governo.
Contudo, caso se confirme o pagamento acumulado dos dois anos, os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada durante todo o ano de 2020 e 2021 podem conseguir receber dois salários mínimos no ano que vem, tendo em vista que o PIS/Pasep é pago no valor de um salário mínimo, para aqueles que trabalharam o ano todo no ano-base.
Já para quem trabalhou menos tempo, o pagamento é realizado proporcionalmente ao tempo de atividade, assim, quem trabalhou apenas um mês recebe 1/12 do salário mínimo, quem trabalhou dois meses recebe 2/12 do salário mínimo e assim sucessivamente.
No entanto, como tido anteriormente, até o momento a única confirmação é de que o PIS/Pasep adiado será pago no ano que vem, agora se ambos os benefícios 2020 e 2021 serão pagos no ano que vem, será necessário aguardar a confirmação do governo, que deve ocorrer apenas em janeiro de 2022.