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PIS/Pasep: R$ 24,5 bilhões acumulados na Caixa serão distribuídos

A Caixa Econômica Federal vai liberar o abono salarial do PIS/Pasep que não foi sacado. O valor está disponível para retirada por todos os trabalhadores com carteira assinada. Os herdeiros dos trabalhadores falecidos também vão poder retirar o dinheiro. Segundo o banco, o valor disponível para ser distribuído é de R$ 24,5 bilhões.

Do valor total, R$ 22,8 bilhões são referentes a cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que foi extinto e seu valor transferido para o FGTS. Já o valor de R$ 1,2 bilhão é referente ao recurso que não foi sacado nos anos anteriores, eo R$ 500 bilhões pertence ao abono de 2021.

No dia 30 de junho a Caixa encerrou o pagamento dos abonos. Porém, ainda é possível ter acesso ao dinheiro. No entanto, será preciso esperar por 2022, já que em 2021 não haverá pagamento do abono salarial. Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o dinheiro fica disponível por até 5 anos.

Deste modo, o que não foi sacado até 30 de junho deste ano, estará disponível no ano que vem para o trabalhador sacar.

Abono Salarial PIS/Pasep

O abono salarial PIS/Pasep foi instituído pela Lei n° 7.998/90, beneficiando os trabalhadores uma vez por ano, quando é possível a retirada de 1 salário mínimo. Todo ano o Codefat libera um calendário de pagamento para liberar o abono salarial.

A Caixa é a responsável pelo pagamento do abono salarial PIS (para os trabalhadores das empresas privadas). Os servidores públicos recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito ao PIS?

Para ter direito ao PIS é preciso que o trabalhador:

  • Esteja cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Tenha recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Tenha exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Tenha seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial.

Como sacar o Abono do PIS

Para quem tem conta na Caixa, poupança ou corrente individual, com saldo e movimentação, o crédito será automático. Você movimenta o dinheiro com o cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking Caixa, pelo celular ou computador.

Para quem não possui conta na Caixa, foram abertas, de forma automática e gratuita, a Conta Poupança Social Digital, no aplicativo Caixa Tem.

Existem casos em que o trabalhador só pode retirar o dinheiro usando o cartão cidadão e senha. Você deverá ir a uma agência Caixa, terminais de autoatendimento, lotéricas ou nos Correspondentes Caixa Aqui.

Sem o Cartão Cidadão, o valor só pode ser sacado diretamente em uma agência da Caixa portando documento oficial de identificação.

Quando é o próximo pagamento do PIS?

O próximo pagamento do PIS/Pasep só será liberado em 2022, quando será pago o ano-base 2020. O governo ainda determinou uma data para começar a pagar o abono salarial, no entanto, existem expectativas que o PIS/Pasep seja liberado a partir de janeiro de 2022.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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