PIS/PASEP também irá subir após novo aumento do salário

Como saber se tenho direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

A partir de 1º de maio o valor do abono salarial PIS/Pasep vai subir após novo aumento do salário mínimo que passará de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Novo teto

O novo teto do abono salarial será igual ao novo salário mínimo. Porém, o valor só passará a valer para quem ainda não tiver recebido o benefício. Neste caso, quem receber o abono até o mês de abril terá o valor calculado sobre o atual piso nacional, de R$ 1.302.

Novo valor será de R$ 1.320

A partir do mês que vem, o valor do abono salarial será de até R$ 1.320 (mesmo valor do salário mínimo). O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores com carteira assinada. Já o Pasep é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito de receber o PIS/Pasep?

Existem certas regras que o trabalhador precisa seguir para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP. As exigências são:

Possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
Ter exercido alguma atividade, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2021;
Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021;
Possuir os dados atualizados na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.

O Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

O salário mínimo vai mesmo aumentar?

Em dezembro do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro definiu que o valor do salário subiria de R$ 1.212 para R$ 1.302.

Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica começou a procurar espaço no Orçamento para conceder o valor prometido por Lula durante a campanha eleitoral.

Mas, em 16 de fevereiro, o presidente Lula confirmou que o atual salário mínimo no valor de R$ 1.302 seria reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.

Veja o calendário do abono salarial PIS

No dia 17 de abril vão receber o PIS, os trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho. Já o Pasep será pago aos servidores públicos com números finais de inscrição 2 e 3. Confira as datas de pagamento:

PIS – empregados da iniciativa privada

MÊS DE NASCIMENTO	DATA DO DEPÓSITO	DATA LIMITE PARA O SAQUE
JANEIRO E FEVEREIRO	15/02/2023 (já liberado)	28/12/2023
MARÇO E ABRIL	15/03/2023 (Já liberado)	28/12/2023
MAIO E JUNHO	17/04/2023 (próxima liberação)	28/12/2023
JULHO E AGOSTO	15/05/2023	28/12/2023
SETEMBRO E OUTUBRO	15/06/2023	28/12/2023
NOVEMBRO E DEZEMBRO	17/07/2023	28/12/2023

Pasep – servidores públicos

Número de Inscrição	DATA DO DEPÓSITO	DATA LIMITE PARA O SAQUE
Final 0	15/02/2023 (já liberado)	28/12/2023
Final 1	15/03/2023 (já liberado)	28/12/2023
Finais 2 E 3	17/04/2023 (próxima liberação)	28/12/2023
Finais 4 E 5	15/05/2023	28/12/2023
Finais 6 E 7	15/06/2023	28/12/2023
Finais 8 E 9	17/07/2023	28/12/2023

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.