PIS poderá ser liberado em caráter emergencial assim como aconteceu com o FGTS

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) propõe pagar durante a pandemia o valor de um salário mínimo do abono salarial mesmo para quem não trabalhou o ano inteiro.

Publicado na quinta-feira, 18 de junho, o IPEA propõe o pagamento emergencial do abono salarial PIS durante a crise criada pelo novo coronavírus. O abono salarial é pago de forma integral para quem trabalhou durante 12 meses no ano base. Para quem trabalhou apenas 30 dias, receberá um proporcional de 1/12 avos pelo mês trabalhado.

Na verdade, o IPEA está propondo a extinção desta regra para garantir o teto do benefício a todos os trabalhadores que cumprem com as condições para receber.

Sendo que cerca de 80% das pessoas que recebem o benefício fazem parte do setor de serviços, um dos mais prejudicados pela crise, eles são vendedores do comércio em lojas e mercados, ou fazem parte da produção de bens e serviços industriais e de serviços administrativos.

Portanto, o pagamento do abono salarial para todos os trabalhadores que têm direito, sem considerar o tempo proporcional trabalhado.

O economista Sandro Pereira afirma:

“Beneficiaria, em especial, famílias de renda mais baixa, que recebem entre um e 1,5 salário mínimo. A expectativa é de que o repasse desses recursos aos trabalhadores ative a economia local, o pequeno comércio, a demanda por produtos e serviços. Isso poderia ser um fator a mais para auxiliar na redinamização da economia brasileira.”

Quanto seria destinado a mais para o abono PIS emergencial?

Pelas regras atuais, todo ano são destinados aproximadamente R$ 20 bilhões, cerca de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto), para pagamento do abono salarial distribuído entre 20 milhões de brasileiros.

Cerca de R$ 5 bilhões seriam acrescidos no total das transferências para o programa de abono salarial, caso o governo aceitasse a proposta dos pesquisadores. Segundo os pesquisadores explicaram que não seria necessário o governo gastar verbas extras para implantar a mudança.

Sandro Pereira explicou que os trabalhadores teriam garantido um salário mínimo de abono total em 2021, pois a proposta inclui tanto trabalhadores que receberão o benefício neste ano, como no ano que vem.

Quem tem direito de receber o abono salarial PIS?

Nem todos os trabalhadores formais recebem o abono salarial do PIS para ter direito ao benefício será necessário se enquadrar nas seguintes condições:

• É necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade formal remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Os dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).