O projeto de lei n.º 1472/2021, que institui uma estabilização nos preços de combustíveis, já passou por aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Conforme o senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor da proposta, a ideia é reduzir o valor médio da gasolina de R$ 8 para R$ 5, e do gás de cozinha de R$ 120 para R$ 65, e ainda manter a rentabilidade da Petrobras em uma margem de lucro de 50%.
Conforme Carvalho, para alcançar tal meta, a pasta considera os preços do mercado internacional, bem como os custos da produção do petróleo na construção do valor final pago pelo consumidor. Desta maneira, alterar a política de precificação da gasolina, diesel e GL e criar um imposto sobre a exportação de petróleo.
Além disso, o texto prevê a criação de um sistema de bandas, o qual estabelece uma tabela de preços máximos e mínimos dos derivados, que por sua vez, poderiam ser praticados. Estas e outras medidas, em tese, irão proteger o consumidor das variações de preços no mercado interno e internacional.
Em relação ao imposto criado para exportação de petróleo bruto, que é um dos pontos mais sensíveis previstos na PL. O texto prevê a aplicação de alíquotas progressivas para sustentar a banda de preços. Desta maneira, “criando subvenção temporária para que os preços não excedam o limite superior da banda.” diz Carvalho.
Em contrapartida, especialistas apontam que o congelamento dos preços não leva em conta as variações internacionais do preço do petróleo. Além disso, críticos dizem que as mudanças podem interferir nas contas da Petrobras, bem como a capacidade de investimento da empresa. Sobre o este segundo ponto, o Rogério Carvalho afirmou em entrevista.
“Nossa proposta demonstra que há soluções possíveis, que garantem rentabilidade à Petrobras, mas também o abastecimento interno e a estabilidade de preços de derivados. Como disse anteriormente, estamos trabalhando uma margem de lucro de 50% para a empresa, com a gasolina, em média, a R$ 5. “ afirma o Senador, em entrevista à coluna do UOL.
Como dito, previamente no artigo, a medida já recebeu aprovação em comissão no Senado Federal, todavia, a proposta ainda deve passar pelo plenário da casa, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.