Imagem por @rafapress / freepik / editado por Jornal Contábil
O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos eleitores para que possam acessar a seção eleitoral. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta abrange todas as patologias declaradas e classificadas como epidemia ou pandemia.
“Exigir que os eleitores estejam vacinados é um sinal do compromisso nacional com a saúde pública e o bem-estar do povo brasileiro”, argumenta o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor da proposta.
“Diversos países já adotam o passaporte vacinal, que consiste na exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso a alguns serviços ou atividades”, complementa.
O projeto altera a Lei das Eleições.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…
A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…
Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…
A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…
Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer.…
A integração de inteligência artificial (IA) avançada, como o Deepseek, está transformando a contabilidade em uma…