O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e…
O plenário do Senado deve apreciar a indicação do atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que isentava o Imposto sobre Produtos Industrializados…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alistamento militar voluntário de mulheres representa passo significativo das Forças…
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e…
O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de…
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo,…
Mais de um milhão de eleitores no estado do Rio de Janeiro deverão votar em novos endereços, nas eleições municipais,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios…