Na década passada o Brasil era a bola da vez no mercado internacional. Tido como uma potência em ascensão, era o país mais promissor do BRIC (grupo formado na época por Rússia, Índia e China e que atualmente conta com a África do Sul), revelando uma economia estável com crescimento retomado. Além disso, a nação havia sido escolhida como sede da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 – eventos com promessa de gerar oportunidades e recursos.
Mas essa não é mais a realidade. Hoje, o Brasil é encarado como um dos locais mais complexos para investidores estrangeiros. Não é à toa que ele foi considerado o segundo mais complexo entre 94 nações avaliadas pelo Índice de Complexidade Financeira 2018 da TMF Group, empresa especializada em serviços de negócios. E isso não ocorre por um fator isolado, mas por um conjunto de variáveis econômicas, políticas e financeiras.
“São vários fatores, a começar pela infraestrutura, que é muito precária. Recentemente foi divulgado um estudo da CNT (Confederação Nacional do Transporte) dizendo que apenas 12% das rodovias do país são pavimentadas. Você sai do estado de São Paulo e vê que a situação é complicada. O Brasil usa muito transporte rodoviário e encarece tudo”, avalia Luciano De Biasi, sócio da De Biasi.
Além disso, boa parte das multinacionais que precisam se instalar no Brasil têm dificuldade de importação de matérias e de regularização de suas atividades. Isso ocorre porque a execução de registros e licenças para abrir uma empresa é uma das mais demoradas do mundo.
“A questão dos cartórios e juntas, que são morosas, com muita gente despreparada, também afugenta o empresário do exterior, que está acostumado com outra realidade. Quando você abre uma empresa nos Estados Unidos, por exemplo, em um ou dois dias ela já está funcionando. É uma dinâmica muito diferente”, salienta Luciano.
“O problema do Brasil é que o estado atrapalha muito a economia. Um bom sistema tributário não pode interferir na forma que se faz negócio. Sua decisão comercial de investimento não pode ser modificada por conta de um imposto”, cita, reforçando a dificuldade das empresas estrangeiras em entender a complexidade tributária brasileira.
Saindo da esfera tributária, Luciano De Biasi aponta a insegurança jurídica como fator que aumenta o risco Brasil. Isso ocorre não apenas por conta da demora nas questões legais, mas também pelo alto número de decisões conflitantes entre o legislativo com o judiciário.
“O estrangeiro não entende essa confusão que ocorre no judiciário. Muitas empresas administram o valor do PIS/Cofins com base em jurisprudência, em decisões tomadas pelo CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e não com base na lei – gerando inseguranças que atrapalham inclusive a precificação dos produtos no Brasil”, diz.
Outra questão envolve as leis trabalhistas, que acabam encarecendo muito o valor pago tanto na contratação, quanto na demissão de um funcionário. “Apesar de uma melhora após a reforma, principalmente na questão dos processos trabalhistas, onde havia uma indústria, o empresário ainda sofre com encargos sociais muito pesados. Isso não é comum, principalmente se comparado a outros mercados, como o norte-americano”, compara Luciano.
No âmbito político, o diretor da De Biasi aponta a corrupção como principal fator de repulsa das empresas estrangeiras, ainda mais em um momento em que a preocupação com compliance e ética nos negócios cresce cada vez mais.
“Todas essas notícias afugentam quem não quer lidar com esses problemas no Brasil. Além de que acabamos de ter um impeachment – algo que gera instabilidade. E a questão eleitoral, com essa indefinição, sem pender a nenhum dos lados, atrapalha. Muita gente espera uma definição para agir”, diz ele.
“Ainda tem muitas questões, como lucro presumido, diferença de alíquota para cada estado. A grande dificuldade é lidar com a cultura Brasil, de uma maneira geral. Apesar de oferecer grandes oportunidades, ainda é um país em desenvolvimento com muitas pessoas excluídas do consumo, da economia, o que faz dele um lugar inóspito para novos negócios, afugentando o empresário”.