A hérnia de disco é o afastamento do disco intervertebral, estrutura cartilaginosa da coluna. As hérnias acontecem como resultado do desgaste e da vulnerabilidade do disco intervertebral.
Grande parte das hérnias de disco acontece por causa do envelhecimento dessa cartilagem. Isso gera enfraquecimento e ruptura da camada externa do disco, fazendo com que uma parcela do seu material central seja excretada.
Entre os principais sintomas da hérnia de disco estão: dores nas costas e mudanças de sensibilidade para coxa, perna e pé.
O INSS concede diversos benefícios aos seus segurados, mas para ter acesso a eles é necessário cumprir os requisitos estipulados pela autarquia.
As doenças de coluna estão entre as maiores razões para o afastamento do trabalhador e a concessão de benefícios. Quando tratamos de uma incapacidade temporária, o trabalhador poderá garantir o auxílio-doença. Quando falamos de uma incapacidade permanente, o segurado poderá garantir a aposentadoria por invalidez.
Continue conosco para ficar por dentro desse assunto!
Como podemos definir o auxílio-doença?
Também conhecido por auxílio por incapacidade temporária é um benefício destinado ao trabalhador que está impossibilitado temporariamente de exercer suas atividades laborais. Essa incapacidade deve ter o prazo mínimo de 15 dias seguidos.
Critérios para solicitar o benefício
- Qualidade de segurado;
- Período de carência (12 contribuições, uma por mês);
- Incapacidade para as atividades de trabalho por tempo maior que quinze dias.
Vale lembrar, que o trabalhador deve comprovar a sua condição, através de exames, consultas e laudos médicos. O benefício só será concedido depois que o segurado passar pela perícia médica do INSS.
Como podemos definir a aposentadoria por invalidez?
Também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício assegurado pelo INSS ao trabalhador que está impossibilitado de maneira permanente para o trabalho. Essa incapacidade pode ser decorrente de acidente ou doença.
Requisitos para garantir a aposentadoria por invalidez
- Estar permanentemente incapacitado para o trabalho;
- Ter qualidade de segurado no momento do surgimento da incapacidade;
- Cumprir uma carência mínima de 12 contribuições.
Quando o trabalhador não precisa comprovar o período de carência?
Existem algumas situações onde a comprovação do período de carência é dispensada, são elas:
- Quando a incapacidade começou depois de acidente de qualquer natureza;
- Acidentes ou doenças decorrentes da atividade de trabalho;
- Segurados especiais (é preciso comprovar a atividade rural nos 12 meses anteriores ao pedido do benefício);
- Ser portador de alguma doença listada no o artigo 151 da Lei 8.213/91.
Quais são as doenças de coluna que possibilitam que o trabalhador assegure a aposentadoria por invalidez?
As principais doenças de coluna que possibilitam que o trabalhador consiga a aposentadoria por invalidez, são:
- Hérnia de disco;
- Osteofitose;
- Discopatia Degenerativa;
- Protusão Discal;
- Cervicalgia.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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