Muitas aposentados e pensionistas do INSS tem dúvidas sobre a possibilidade de acumulo de ambos os benefícios. Sendo bem direito na resposta, sim é possível acumular ambos os benefícios, no entanto é preciso se atentar as regras, pois com a reforma da previdência em novembro de 2019, algumas coisas mudaram e você precisa estar ciente destas mudanças.
Nova legislação
Com a nova legislação previdenciária de novembro de 2019, o acumulo de aposentadoria e pensão continua permitido, no entanto, o cálculo para pagamento dos dois benefícios mudou, diminuindo o valor final a ser recebido.
A situação ocorre pois agora o segurado do INSS precisa optar pelo benefício mais vantajoso, que normalmente é o de maior valor, ao qual este benefício o segurado receberá o valor integral. Com relação ao outro benefício, o segurado agora recebe somente uma parcela do mesmo, com valor reduzido.
Agora, o segurado recebe 100% do benefício que tenha o maior valor e apenas uma parte do outro benefícios, apurada cumulativamente de acordo com as seguintes faixas:
| Fatia do salário mínimo (valor neste ano) | Percentual que será pago |
|---|---|
| 1ª fatia (até R$ 1.100) | 100% |
| 2ª fatia (de R$ 1.100 até R$ 2.200) | 60% |
| 3ª fatia (de R$ 2.201 até R$ 3.300) | 40% |
| 4ª fatia (de R$ 3.301 até R$ 4.400) | 20% |
| 5ª fatia (acima de R$ 4.401) | 10% |
Benefícios que podem ser acumulados
- Pensão por morte e aposentadoria
- Pensão deixada por companheiro ou cônjuge com pensão por morte deixada por filho ou filha, desde que comprovada a dependência econômica
- Pensão por morte decorrente de cônjuge ou companheiro de um regime da previdência social e outra pensão por morte de regime diverso ou pensões aliadas às atividade militares