Todo condutor já deve ter passado pela experiência de ver que sua carteira de motorista, a famosa CNH, estar perto do prazo de validade e adiou o processo de renová-la. Talvez ela até tenha passado da validade e você dirigiu dessa forma.
Mas será que é permitido dirigir com Carteira de Habilitação vencida? E por quanto tempo?
Fique ciente de que conforme consta no Código de Trânsito Brasileiro, um motorista pode dirigir com a CNH vencida por no máximo 30 dias após a data do vencimento.
Os órgãos responsáveis pelas diretrizes do trânsito no Brasil, entendem que 30 dias é tempo suficiente para o condutor poder renovar sua carteira de motorista e voltar a dirigir na legalidade.
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Penalidade para quem anda com a carteira vencida
Segundo o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor pego com a CNH vencida há mais de 30 dias está sujeito a penalidades e medidas administrativas.
Se continuar dirigindo após um mês com o documento vencido, o condutor estará cometendo infração gravíssima, com 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47, de acordo com o artigo 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Como renovar a Carteira de Motorista?
Se você perdeu o prazo e está dirigindo com a carteira vencida, o processo é bem simples. Cada Detran adota um processo, entretanto é bem similar.
O processo é bem rápido, uma vez que solicitam-se algumas informações e o atendente tira uma foto do condutor para o documento e faz a biometria.
Em seguida, encaminha-se a uma clínica cadastrada onde faz os exames básicos: psicotécnico e de visão.
Se tudo correr bem, você recebe um documento, que funciona como a CNH somente no estado, até a confecção do novo documento.
Por fim, cada estado cobra um valor. Atualmente, o valor é de R$ 173,03 no Rio de Janeiro, 151,45 no Paraná, R$ 267,79 no Rio Grande do Sul, R$ 116,50 em São Paulo; R$ 179,38 na Bahia e no DF é de R$420.