Diante do atual cenário pandêmico vivido pelo Brasil, muitos brasileiros não estão conseguindo cumprir com o pagamento do INSS, pelo fato de terem sido demitidos ou por só não estarem conseguindo pagar (no caso de autônomos, donas de casa, estudantes, entre outros). Em razão disso, o cidadão corre sério risco de perder uma série de benefícios, bons exemplos são o salário-maternidade, auxílio-reclusão e o auxílio-doença.
Embora todos estejam sujeitos a essa condição, o tempo para passar a não ter direito aos benefícios varia. Cabe salientar, que em nenhum caso se enquadra na perda imediata dos benefícios, sendo no mínimo 3 meses e no máximo de 36 para isto acontecer.
Vale lembrar, que para ter o direito aos benefícios novamente, basta voltar a contribuir normalmente com o INSS, todavia, o tempo para obtê-los de volta também varia.
Em razão de surgirem muitas dúvidas, por estar sendo uma situação recorrente no país. Confira mais detalhadamente as informações já citadas acima
Não estou contribuindo, em quanto tempo perco os benefícios?
Como já foi citado, esse tempo varia dependendo do caso, por mais que, em geral, esse período seja de 12 meses. Entenda
12 meses: período aplicado na maioria dos casos, são eles:
- Cidadãos que trabalham nas normas da CLT (consolidação das leis do trabalho) que foram demitidos ou pediram demissão;
- Cidadãos que trabalham nas normas da CLT que tiveram seu contrato suspenso;
- Trabalhadores CLT que estão em período de licença não remunerada;
- Aqueles que estavam reclusos (presos), ganharam sua liberdade e não tornaram a contribuir;
- Quem não está contribuindo após já ter tido acesso ao salário-maternidade ou auxílio-doença
- Aqueles que foram beneficiados pelo auxílio-doença, em consequência de ter contraído uma doença contagiosa e não retomaram com a contribuição
Em alguns casos este período é prorrogado por mais 12 meses ou 24. Sendo assim alguns cidadãos alcançam o limite máximo de 36 meses. São eles:
- Aqueles que contribuíram por 10 anos sem interrupção (24 meses)
- É possível que o prazo seja prorrogado em casos de desemprego (24 meses)
- O limite máximo só é aplicado caso o segurado tenha mais de 120 contribuições sem interrupção, considerando que ele consiga comprovar que está sem emprego (36 meses)
6 meses: diz respeito apenas para aqueles que contribuem com a previdência sem exercer nenhuma atividade remunerada ou assalariada, e por algum motivo pessoal não estão pagando.
3 meses: sendo esse o menor período, ele só se aplica a trabalhadores que pararam de contribuir por estarem de licença para prestar o Serviço Militar obrigatório.
Voltei a contribuir em quanto tempo torno a receber?
Como já foi dito, o tempo varia para recebê-los de volta dependendo do benefício, de modo que cada um exige um período de contribuição após o cidadão ter retornado com os pagamentos do INSS. Confira o período de cada um deles:
- Contribuir por 5 meses: Salário maternidade;
- Contribuir por 6 meses: Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença;
- Contribuir por 12 meses: Auxílio-reclusão
- Basta voltar a contribuir: Auxílio-acidente
No caso da Pensão de Morte, a pessoa que faleceu deve ter contribuído por 18 meses.
Como consultar meu INSS?
Para realizar a consulta basta seguir o passo a passo abaixo
- Baixe e abra o aplicativo “Meu INSS”;
- Informe seu CPF e senha pessoal para logar;
- Selecione a opção “Extrato de contribuição”;
- Feito isso basta conferir o extrato
Conteúdo por Lucas Machado