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Ao contribuir para o INSS o segurado passa a ter direito de diversos benefícios previdenciários. Porém essa não é a realidade de muitos brasileiros, estou falando daquelas pessoas que nunca contribuíram para o INSS.
Esses cidadãos acabam se perguntando se mesmo sem ter contribuído para a previdência terão direito a algum benefício. Se você é uma destas pessoas ou conhece alguém nesta situação, continue conosco e saiba mais sobre o assunto.
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Sim, quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito a um benefício chamado de BPC, que também é administrado pelo INSS, porém não é um benefício oficial da autarquia.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993. O benefício é pago pelo Governo Federal, com o Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.
Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, 4,7 milhões de brasileiros recebem o benefício.
Apesar de o benefício ser pago pelo Governo Federal, juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC não é aposentadoria, até porque não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito.
Por isso ele não dá direito à pensão por morte para os dependentes do beneficiário nem pagamento de 13º salário.
Para esclarecer melhor, o BPC trata-se de uma assistência social garantida pela Lei, paga pelo Governo e colocada em prática através do INSS.
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Para receber o benefício é necessário se enquadrar em alguns requisitos, como:
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O BPC pode ser solicitado de duas formas, pelo número 135 ou pelo Site, ou aplicativo Meu INSS. Para solicitar o BPC pelo Meu INSS:
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