Não. Essa situação não é possível. Tanto o Bolsa Família quanto o auxílio emergencial são dois benefícios de transferência de renda do governo federal e não permitem acúmulo. O que o Governo Federal leva em consideração é qual o programa mais vantajoso para o cidadão e, dessa forma, o concede.
A última parcela do auxílio emergencial será paga em outubro e o Bolsa Família passará a ser chamado de Auxílio Brasil. Uma maneira do Governo de Jair Bolsonaro deixar sua marca de governo e desvincular o programa do Governo do seu antecessor, Lula.
Mas as famílias beneficiadas com o Bolsa Família terão a integração de alguns benefícios em um único programa subsistente. A partir do lançamento do programa, quem já recebia o Bolsa Família não precisará se cadastrar.
Em geral, a maior parte dos beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio emergencial, pois os valores superam aqueles pagos no programa.
Quais as mudanças com o programa Auxílio Brasil?
O governo apresentou a Medida Provisória que cria o novo programa e agrupa os demais benefícios consolidados.
Pelo menos 12 benefícios serão incrementados no novo programa, sendo eles os seguintes:
- Benefício Primeira Infância;
- Benefício Composição Familiar;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza;
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Benefício Compensatório de Transição;
- Emancipação e microcrédito;
- Alimenta Brasil.
Foi anunciada também a implementação de medidas antecipatórias e de microcrédito. Os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita que ultrapasse o limite para inclusão no Auxílio Brasil serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses, chamada de Regra da Emancipação.
Do total arrecadado com a alta do IOF que incide sobre operações financeiras, R$ 1,6 bilhão será destinado a custear o aumento do benefício neste ano, de acordo com o próprio governo. O Auxílio Brasil atenderá 17 milhões de famílias e o valor das parcelas será de R$ 300.