Muitas pessoas quando entram com um pedido no INSS não sabem que existe um prazo para o Instituto concluir a análise do seu pedido.
No artigo de hoje confira o prazo que o INSS tem para concluir a análise de cada benefício do Instituto.
Prazos para o INSS concluir a análise de benefício.
Geralmente o Instituto tem um prazo de 90 dias para a confirmação inicial dos direitos do segurado.
Lembrando que quanto mais urgente o benefício menor o prazo para a concessão, por isso é importante que você saiba que geralmente o prazo é de 90 dias, porém dependendo da urgência o prazo pode diminuir.
Tabela de prazos para a liberação de benefícios.
Confira a tabela com os prazos para liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social:
| Benefício | Dias |
| Auxílio-acidente | 60 dias |
| Auxílio-reclusão | 60 dias |
| Aposentadorias menos a por invalidez | 90 dias |
| Aposentadoria por Invalidez | 45 dias |
| Benefício assistencial à pessoa com deficiência | 90 dias |
| Benefício assistencial ao idoso | 90 dias |
| Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho. | 45 dias |
| Salário — Maternidade | 30 dias |
| Pensão por morte | 60 dias |
O que fazer se o prazo não for cumprido?
Se o INSS não cumprir o prazo, quem se torna responsável por realizar a análise do seu benefício é a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que deve analisar seu pedido em 10 dias úteis.
Caso aconteça da sua solicitação não ser julgada no prazo existe a possibilidade de ingressar com um mandado de segurança.
O mandado de segurança é como se fosse uma ação judicial, onde é possível explicar ao juiz que foi violado o prazo legal de resposta de análise.
Quando for verificada a violação pelo instituto o juiz ordenará, a análise do seu benefício e então acontecerá a concessão ou indeferimento do benefício solicitado.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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