De acordo com um levantamento realizado pela Becomex – empresa de tecnologia e consultoria especializada na área tributária, fiscal e aduaneira – o preço de Transferência pode impactar diretamente a partir de critérios distintos pré-estabelecidos, as novas leis buscam identificar e de maneira geral, as empresas bem avaliadas terão como incentivo tratamento prioritário, compensação de ICMS, renovação de regimes especiais, entre outros benefícios. As empresas em desconformidade terão um tempo para se adequarem sob pena de multa e exposição junto ao Fisco.
Segundo os dados da Becomex, mais de 250 empresas podem ter avaliação abaixo do esperado. A maioria das empresas hoje não consegue identificar qual nota receberiam por suas condutas tributárias.
Isso porque seus processos de gestão tributária não estão em congruência com as informações que o Fisco tem sobre a empresa, por meio de Speds e declarações já enviadas.
De acordo com Rogério Borili, o Preço de Transferência declarado na ECF – Escrituração Contábil Fiscal pelas empresas à Receita Federal é uma das maiores fontes de informação utilizada para que a Receita Federal possa cruzar todas as informações declaradas.
“As informações sobre estoque, compras, vendas, consumo de itens para uso no processo produtivo, já estão dispostas no Sped, SISCOMEX e NFe, inclusive o temido Bloco K. São todos os dados necessários ao preço de Transferência e precisam apresentar a mesma visão que a Receita tem da empresa graças ao uso da alta tecnologia que dispõe”, destaca Borili.
Para que isso ocorra com máxima segurança e compliance, a Becomex atua nesse processo com uma solução exclusiva de auditoria, que visa coletar esses dados e praticar esses cruzamentos de informações previamente, antes do envio à Receita, garantindo compliance, agilidade, segurança e a congruência entre as informações que estão na empresa e a visão do Fisco.
“Praticar esse nível de cruzamento antecipado das informações é fundamental para manter a reputação das empresas perante as obrigações tributárias, que será refletida nos programas de conformidade. Esses novos processos aumentam a exposição das empresas no mercado, pois refletem sua conduta perante às obrigações com as leis tributárias do país,” afirma Borili.
A BECOMEX é uma empresa de consultoria e tecnologia especializada na área tributária, fiscal e aduaneira. Atua nos processos de governança fiscal e aduaneira com conhecimento aliado à tecnologia.
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