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Durante os últimos dias, a autonomia do Banco Central (BC) tem sido questionada pelo atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e hoje, 9 de fevereiro de 2023, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) declarou que discorda de Lula.
Lira afirma que a independência do BC deve ser mantida e avaliou que a proposta para revogar a autonomia do órgão não deve ser aprovada pelo Plenário.
O presidente da Câmara participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) nesta quinta-feira (9), local onde fez diversas declarações sobre o tema.
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Lira declarou que a maioria dos parlamentares com quem teve a oportunidade de conversar é contrária a rever a regra sobre a autonomia do Banco Central.
"Tecnicamente o Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso”, afirmou o parlamentar.
Nos últimos dias alguns deputados já haviam discutido por conta das críticas do Presidente Lula a política de Juros estabelecida pelo BC.
Lira também comentou sobre o acordo para que o Coaf fique subordinado ao Ministério da Fazenda:
"O Coaf é um órgão técnico e tem que funcionar como árbitro de futebol. Ele tem que ir atrás das operações irregulares, e não das pessoas. Tanta faz no Banco Central ou na Fazenda. Agora, segundo as conversas que me foram passadas, houve um acordo para que ele voltasse para a Fazenda”.
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Após Lula tecer acusações contra a autonomia do BC, alguns parlamentares apresentaram um projeto para revogar a independência do órgão.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 tem como finalidade desfazer a autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, inclui o pleno emprego como uma das metas da autoridade monetária e estabelece quarentena para diretores do órgão.
A proposta foi apresentada pelo Deputado Guilherme Boulos, líder do PSOL, dias após a manutenção da taxa de juros em 13,75% gerar críticas do governo federal à atuação do BC.
O PLP N° 19/2023 também conta com a assinatura de outros onze deputados do Psol.
Para os parlamentares, a autonomia do Banco Central, criou obstáculos para a fiscalização e o controle do órgão.
“A mudança afeta o sistema representativo e os mecanismos de funcionamento e controle dos órgãos estatais, colocando a salvo e ileso de controle social o Banco Central e a própria condição das políticas econômicas e monetárias do país”, declararam os autores.
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